O Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá sua 91ª reunião no dia 24 de outubro, às 9h30, com a realização do encontro “Tópicos Especiais do Planejamento Sucessório: Quando Vale a Pena a Holding? Sucessões Hereditárias com Bens Situados no Exterior. ITCMD e a Reforma Tributária”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O encontro será aberto pela presidente do Fórum, desembargadora Kátya Maria Monnerat.

Palestrantes

Realizarão as palestras do encontro: o procurador do município do Rio de Janeiro Daniel Bucar, professor de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutor em Direito Civil pela Uerj; a professora permanente da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Simone Tassinari Cardoso, mediadora, advogada e doutora pela Pontifica Universidade Católica (PUC); e a advogada Ana Nevares, professora de Direito Civil da PUC e membra do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), do Instituto Brasileiro dos Advogados (IAB) e do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (Ibdcont).

O tema

“O planejamento sucessório é o instituto pelo qual um particular, ainda em vida, formula como se dará a sucessão do seu patrimônio por seus herdeiros, após a sua morte. Dentre as inúmeras vantagens do planejamento da sucessão, destaca-se a propensão em evitar conflitos familiares, a considerável redução da carga tributária dependendo da estratégia utilizada, bem como evitar o burocrático e complexo processo judicial de inventário, permitindo que o acesso aos bens seja imediato.

Para tanto, algumas estratégias são utilizadas por advogados como a utilização do testamento, do seguro de vida, a previdência privada, os fundos imobiliários para famílias com grande número de imóveis, doações, criação de holdings patrimoniais e familiares, e outros.”

Fonte: CONJUR

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8555

30 de setembro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)