Nesta sexta-feira (4), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizaram o encerramento do 38º Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados, destinado aos 23 juízes recém-empossados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) após o XLIX Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro. A solenidade foi realizada no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.

Dispositivo de honra

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam, o 1º vice-presidente do TJRJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, mestre em Cidadania e Direitos Humanos: Ética e Política pela Universidade de Barcelona, representando o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Haddad, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Secretária-geral da EMERJ, Gabriela Carneiro e a Diretora do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados, Patsy Schlesinger integraram o dispositivo de honra do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados.

Cerimônia

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), destacou: “Nossa Escola já está morrendo de saudade de vocês, porque realmente essa turma é muito especial, tanto pela dedicação quanto pela simpatia. É com grande honra e emoção que me dirijo a todos neste momento de encerramento do 38º Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados dos juízes aprovados no último concurso público de ingresso na magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Hoje celebramos não apenas a conclusão de uma das etapas profissionais mais importantes de cada um dos senhores, mas também o início de uma fase especialmente crucial no processo de consolidação de uma trajetória que se iniciou quando decidiram se preparar para serem aprovados na carreira de magistrados. Nos últimos meses, presenciei as conquistas que vocês alcançaram juntos, as amizades que se construíram e o apoio mútuo que se permitiram para superar os desafios desta primeira jornada. Cada um trouxe a sua singularidade, regionalidade, sua experiência e sua determinação. E foi essa diversidade que enriqueceu o aprendizado coletivo, teórico e prático. Agora, o caminho que se abre a partir de hoje será, em grande parte, solitário e, na maioria das vezes, introspectivo e pessoal. Embora a magistratura parta de um sistema global, muitas vezes se vê diante de decisões que devem ser tomadas no íntimo da própria consciência. Também por isso, o trabalho de construção do programa deste 38º Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados foi organizado pela EMERJ para atender e oferecer as melhores ferramentas pedagógicas à disposição das instituições de ensino de governo nacionais e internacionais, visando apresentar de forma direta e objetiva a dinâmica do Sistema de Justiça, a execução da política judiciária e a perspectiva da governança sustentável, buscando apresentar práticas eficazes e experiências necessárias para o enfrentamento dos desafios que virão. E tudo isso em uma sociedade que clama por juízes que sejam realmente capazes de prestar jurisdição, não só pela devida competência técnica, mas também com a esperada postura humana, própria de um servidor público, que compreende a partir de sua responsabilidade como autoridade constitutiva de um dos mais sólidos pilares da nossa democracia: o Poder Judiciário”.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam, pontuou: “Hoje celebramos não apenas a conclusão do curso de formação, mas o amadurecimento de uma nova geração de magistrados. Tenho certeza de que cada módulo e cada momento de troca entre os professores e os colegas foi fundamental para o desenvolvimento de uma visão mais ampla sobre o papel da magistratura. Durante a minha formação, surgiu o tal do computador e hoje vocês são juízes das novas tecnologias. No entanto, apesar de isso ser uma cerimônia de encerramento, a caminhada não termina aqui. Ao contrário, o que virá a partir de agora será ainda mais desafiador e, sem dúvidas, exigirá mais dedicação e comprometimento do que os anos de estudos que os trouxeram até este ponto. O juiz, como vocês bem sabem, não pode se limitar ao conhecimento da lei e sua literalidade, ele deve ser capaz de interpretar as normas à luz dos princípios constitucionais e da realidade social que o cerca. Isso exige, antes de tudo, uma postura de humildade intelectual e uma constante busca pelo conhecimento. Ser magistrado não é só aplicar a lei, é ser um agente de transformação social. A ética deve guiar cada decisão que vocês tomarem, especialmente nas situações mais difíceis, onde as respostas não são tão óbvias e os interesses são conflitantes. A ética constitucional, ligada ao compromisso com os Direitos Humanos e à dignidade da pessoa humana, é o que deve garantir que vocês sempre sigam o caminho da Justiça. A formação que vocês receberam neste 38º Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados é apenas o início de uma longa jornada de aprendizagem. A Enfam estará sempre de portas abertas para continuar esse processo de aperfeiçoamento, junto com a EMERJ e com cada escola dos Tribunais de Justiça. Ressalto também que a formação continuada é imprescindível para enfrentar os novos desafios que surgem constantemente”.

“Eu queria dizer que estou aqui com muita alegria. Fico sinceramente emocionado, porque partimos do pressuposto de que esses novos juízes, que foram recentemente aprovados, possuem uma formação técnica espetacular, mas talvez tão mais importante do que toda essa formação seja o que fazer com ela. E é exatamente isso que o curso traz: essas ferramentas auxiliando, dentro de uma perspectiva também muito prática, os juízes novos a aplicar a lei com o coração e a alma. Porque, sem coração e sem alma, nós sabemos que não há Justiça. Então, temos que partir desse pressuposto, e é isso que representa a conotação deste curso: trazer, o máximo possível, de sentimento para dentro do coração de vocês que estão finalizando esta etapa hoje. É preciso trazer um pouco mais de equilíbrio para as nossas relações. Este curso aborda a responsabilidade do juiz em trabalhar dentro dessa desigualdade, porque, sem a necessária mínima alteridade, vocês não conseguirão cumprir o juramento que fizeram de fazer Justiça”, ressaltou o 1º vice-presidente do TJRJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, mestre em Cidadania e Direitos Humanos: Ética e Política pela Universidade de Barcelona, representando o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Haddad, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reforçou: “Estar aqui traz um filme à minha cabeça. Gostaria de fazer uma saudação especial aos juízes novos e pedir que vocês nunca percam o brilho nos olhos, porque é isso que distingue o ser humano da máquina. Precisamos ter brilho nos olhos para fazermos Justiça. Quando achar que esse brilho está se apagando, procure alguém e peça ajuda, porque o brilho tem que voltar, caso contrário, não conseguiremos seguir na vida. E aos juízes auxiliares do 38º Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados, quero dizer que, como representante de toda a magistratura do Estado do Rio de Janeiro, tenho um grande orgulho de vocês estarem aqui todos os dias participando e parando tudo para estarem aqui neste momento de acolhida. Estar aqui com os juízes novos, acolhendo e dando uma palavra de carinho é fundamental, porque a técnica todos têm, mas o dia a dia e o que fazer com essa técnica toda é muito importante para eles. Vocês desempenharam isso de uma maneira extraordinária e brilhante. Não se esqueçam de que vocês podem sempre contar com a EMERJ, a Amaerj e com os juízes auxiliares”.

A secretária-geral da EMERJ Gabriela da Silva Rafael Carneiro, concluiu: “Gostaria de saudar todos vocês e parabenizá-los por este momento. Os desafios que vocês irão enfrentar são enormes, mas é uma experiência espetacular. Todos vocês estão tendo a oportunidade de crescer como seres humanos e, realmente, fazer Justiça, entendendo como é importante terem a chance de mudar a vida de pessoas. Então, desejo que vocês sejam muito felizes. Como servidora pública do TJRJ, gostaria de agradecer à diretora do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA), Patsy Schlesinger, e a toda sua equipe, que preparou todo este curso. Gostaria de agradecer também à equipe da Secretaria-Geral e à do Gabinete do diretor-geral, representado pelo chefe de gabinete da diretoria-geral, Francisco Budal. Desejo muita felicidade, sucesso e muitas realizações”.

Juízes auxiliares do Curso de Formação Inicial da EMERJ

A juíza Raquel Chrispino, destacou: “Eu sou magistrada há 27 anos. Talvez por isso, por estar aqui há quase três décadas exercendo a magistratura, o contato com os juízes mais novos tem sido uma grande satisfação para mim. Nos últimos concursos anteriores a este, fui convidada a dar aula aos colegas sobre os temas que são mais caros na vida profissional. Agradeço ao desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo pela honra de participar do grupo de juízes supervisores. Vocês estão entrando agora e eu estou com quase três décadas na função, mas ainda tenho mais duas décadas pela frente. Sim, vocês estão diante de uma magistrada que ainda vê muito sentido no que faz e que não pretende se aposentar tão cedo. Desfrutem de suas realizações, bem como de seus planos. Mantenham-se interessados em suas carreiras, porque elas são um ganho real na fortuna cambiante do tempo. Não deixem morrer o que existe de melhor dentro de vocês. Boa sorte, boa carreira, muitas realizações e contem sempre conosco”.

O juiz Daniel Konder, diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ, o juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o juiz José Guilherme Vasi Werner, mestre em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IUPERJ), a juíza Letícia D’Aiuto de Moraes Ferreira Michelli, mestra em Direito em Saúde pela Fiocruz, o juiz Paulo Mello Feijó, do I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, a Juíza Renata Travassos Medina, a juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri, titular da Vara de Infância e Juventude, a juíza Ariadne Villela Lopes, professora de Direito Penal e Processual Penal da EMERJ, também integraram o corpo de juízes auxiliares do Curso de Formação Inicial da EMERJ.

Discurso dos 23 juízes recém-empossados

O juiz orador Patrick Couto Xerez Sobral, pontuou: “Ao longo desses três meses, além das aulas teóricas, tivemos a oportunidade de, pela primeira vez, incorporar efetivamente a figura do juiz e exercer esse bonito e honrado papel social que lhe é atribuído. Além desse papel, todos nós construímos uma verdadeira amizade e um sentimento de pertencimento à classe da magistratura e ao Tribunal. Nós, os 23 novos juízes, deixamos aqui não uma promessa, mas sim uma afirmação: o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ainda há de tomar conhecimento de boas e honrosas notícias a respeito de nós, porque este é um grupo muito especial. Hoje, sentimos um verdadeiro pertencimento à magistratura e ao TJRJ, e temos orgulho disso. Este grupo de 23 novos juízes e juízas também veio para somar e contribuir ao Tribunal, enchendo-o de orgulho. E é por tudo isso que, com esse olhar de verdadeira gratidão, nós todos aqui dizemos um muito obrigado”.

Homenagem

Durante o evento, o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, outorgou com a Medalha EMERJ, o ministro do STJ Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam.

Coordenadores do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados

Os desembargadores Gabriel de Oliveira Zéfiro e Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira realizaram a coordenação da formação.

Encerramento

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, concluiu: “Gostaria de mais uma vez desejar boa sorte e agradecer ao ministro do STJ, Benedito Gonçalves, pela presença, assim como aos juízes auxiliares pelo comprometimento, competência e dedicação nesse trabalho, aos coordenadores do curso e também ao Conselho Consultivo. Aproveito para frisar que já temos preparados, até 2026, os cursos obrigatórios para fins de vitaliciamento, determinados pela Enfam. Estamos com saudade, mas também sabemos que, uma vez que se ingressa na EMERJ, dela não se sai mais”.

Demais participantes

Também estiveram presentes na solenidade, a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, membra do Conselho Consultivo da EMERJ, magistrada supervisora de Biblioteca e Cultura e responsável pela gestão da Biblioteca TJERJ/EMERJ Desembargador José Carlos Barbosa Moreira, a desembargadora Adriana Ramos de Mello, membra do Conselho Consultivo da EMERJ, o secretário-geral da ENFAM, juiz federal Ilan Presser, o chefe de gabinete da diretoria-geral, Francisco Budal, a Diretora do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados, Patsy Schlesinger, a diretora do Departamento de Ensino da EMERJ, Bianca Oliveira de Farias, a assessora de Gestão Estratégica da EMERJ, Paula Fernanda Mello Lage de Souza, a diretora da Divisão de Apoio Pedagógico Simone Cuber, e a diretora de Divisão de Apoio à Formação (DIFOR), Adriana Menezes de Andrade.

Cursos obrigatórios para fins de vitaliciamento para o biênio 2025/2026

Pensando na continuidade e no compromisso com a Resolução Nº 02/2016 da Enfam, a EMERJ já programou também os cursos obrigatórios para fins de vitaliciamento para o biênio 2025/2026. Esta iniciativa reflete o comprometimento da Escola com a formação continuada e a excelência profissional dos magistrados.

A proposta dos cursos é oferecer uma formação sólida e atualizada, contribuindo para o aprimoramento das competências e habilidades essenciais dos magistrados no exercício de suas funções jurisdicionais.

Para mais informações, clique aqui.

Fotos: Jenifer Santos e Maicon Souza

04 de outubro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)