A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará no dia 22 de outubro, às 10h, o evento “Crime de Tráfico de Animais Silvestres e Demais Crueldades”.

O encontro, promovido pelo Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti, acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O evento contará com abertura do diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, membro do Fórum, professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e doutor em Direito pela Unesa, e do membro do Fórum desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, professor da Unesa e doutor em Direito pela Unesa.

Palestrantes

As exposições do encontro serão realizadas pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; pela vice-presidente do Fórum, Lucia Frota Pestana de Aguiar, professora do Programa de Pós-Graduação de Direito (PPGD) da Unesa, da EMERJ e da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), membra da Law and Society Association e doutora em Direito pela Unesa; pela juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Araruama do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Alessandra de Souza Araújo, ex-defensora pública da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ) e ex-delegada de Polícia Civil do Estado Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ); pelo advogado criminalista Wanderley Rebello, professor em Direito Ambiental e mestre em Direito pela Unesa; e pela defensora pública do DPERJ professora Ana Lúcia Tavares Ferreira, doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O tema

“Um dos maiores problemas ambientais da atualidade em todo o mundo é a questão do tráfico de animais silvestres, que consiste na retirada ilegal dessas espécies da natureza para posterior negociação no mercado interno ou externo.

A cada ano um número absurdo de animais é pilhado do meio ambiente natural no Brasil e na maioria dos outros países para serem vendidos como mercadoria.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o tráfico de animais silvestres é a terceira atividade ilícita mais lucrativa do planeta, perdendo apenas para o tráfico de drogas e para o tráfico de armas. A Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) estima que o tráfico de animais silvestres movimenta mundialmente cerca de pelo menos dez bilhões de dólares por ano.

O Brasil ocupa um lugar de destaque na questão do tráfico de animais silvestres chegando a movimentar aproximadamente quinze por cento desse comércio ilícito, o que equivaleria a mais de um bilhão de dólares por ano. Em parte, a razão disso é que, por ser o detentor da mais rica biodiversidade do planeta, o país é naturalmente o mais visado por esses traficantes.

A participação brasileira nesse comércio ilegal corresponde aproximadamente ao mesmo percentual de biodiversidade que o país possui, visto que cerca de quinze por cento de todos os seres vivos catalogados no planeta estão no Brasil. O país é o primeiro na classificação mundial de espécies em números de primatas, borboletas e anfíbios, sendo muitas dessas espécies endêmicas ou somente encontráveis aqui.”

Fonte: Jusbrasil

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8560

7 de outubro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)