A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, nesta quarta-feira (16), o encontro “Ciclo de Palestrantes: Os Grandes Civilistas do TJRJ - Luiz Roldão de Freitas Gomes”.
Promovido pelo Fórum Permanente dos Juízos Cíveis da EMERJ, o encontro aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Abertura - Vida e Obra de Luiz Roldão de Freitas Gomes
A reunião foi aberta pelo presidente do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, desembargador Carlos Santos de Oliveira, diretor-geral do Centro de Estudos e Debates do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CEDES/TJRJ), professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio) e da EMERJ e mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que destacou que o projeto homenageia grandes civilistas que integraram o Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, sendo “acadêmico, didático e visa a trazer conhecimento e reflexões para gerações mais novas. Também resgata memórias e nada melhor que resgatar grande memórias. Nesse viés, nós hoje vamos fazer uma homenagem ao professor e desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes, um grande civilista”.
“Eu não poderia faltar a qualquer homenagem que fosse feita ao desembargador Roldão, meu professor, que era uma grife no Direito Civil como professor dos mais brilhantes, que fazia o Direito Civil parecer uma matéria fácil, e foi com quem eu aprendi a gostar dos direitos das obrigações quando cursei a universidade. O professor Roldão formou uma geração de magistrados que hoje estão no Tribunal brilhando”, destacou o Presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial, desembargador Agostinho Teixeira Almeida Filho, mestre em Gestão Judiciária pela Universidade Gama Filho (UGF).
Na sequência da abertura, o membro do Fórum Permanente de Direito do Consumidor desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, enfatizou: ”A vida dele sempre foi pública. Ele sempre aprendeu e fazia questão de aprender para ensinar; o objetivo de vida dele era ensinar, jamais guardar pra si e sempre ensinar e compartilhar o amor que tinha pelo magistério”. E finalizou: “Foram muitos desafios, e fica o legado de muita saudade e admiração pelo caráter”.
Atualidades sobre o Negócio Jurídico Fiduciário
A primeira palestra do encontro foi proferida pelo advogado Melhim Namem Chalhub, autor do anteprojeto de Lei nº 9.514/97 e especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), que ressaltou: “O desembargador Roldão gostava de ser professor, gostava de transmitir e compartilhar o conhecimento dele, que era vastíssimo. Ele se expressava de maneira precisa, contundente, concisa e densa, e assim são os livros dele”. E completou: “Roldão é o autor que fala de maneira mais objetiva, concisa e pertinente sobre o enriquecimento sem causa”.
Atualidades sobre a Revisão Contratual
Em seguida, a advogada Vania Bruno, professora da Faculdade de Direito da UFF, vice-presidente da OAB/Niterói e doutora em Direito pela UGF, declarou ao abordar o tema: “Ele sempre mostrou uma preocupação muito grande com a academia em si e com o ensino do Direito no Brasil, com as deficiências do Direito no Brasil. Nós recebíamos alunos da pós-graduação e víamos deficiências dos profissionais do Direito. A gente via deficiências dos profissionais de Direito que não se justificavam, coisas da estrutura geral do Direito que a gente podia corrigir com muita facilidade”. E, ao fim, pontuou: “Embora eu nunca tenha sido aluna dele nos bancos acadêmicos, ele foi, sem dúvida, o meu maior professor”.
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A advogada Rachel Bruno Anastácio, professora de Direito da UFF, professora assistente convidada da Universidade Católica Portuguesa e mestra em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), destacou em sua palestra: “É importante para mim ter a oportunidade de manifestar gratidão pelo professor Roldão e saber que ele influencia a raiz dos meus estudos, da minha vida acadêmica e da minha pesquisa atualmente”. E, concluiu: “Agradeço a oportunidade de poder revisitar minhas memórias sobre o professor Roldão, que teve um papel tão importante na minha vida acadêmica do início, não ao fim, mas até sempre, porque tudo que ele plantou como professor e como ser humano deixa marcas muito importante, não só na minha vida acadêmica, no meu crescimento pessoal também”.
Debate
Ao fim do encontro, o advogado Frederico Price Grechi, membro do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis e diretor da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) e da International Real Estate Federation – Brasil (Fiabci), reforçou: “Os acórdãos do professor Roldão eram concisos, mas tinham uma fundamentação não meramente ‘adequada’, exaustiva nos pontos controversos necessários para elucidação do ponto. Ele se preocupava em fazer a completa qualificação e a humildade dele também se revelava no próprio texto dos acórdãos”. E acrescentou: “De fato, o desembargador Roldão deixa um legado intelectual perpétuo e é merecedor de todas as nossas homenagens”.
Homenagem
Ao fim do evento, o desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho recebeu das mãos do presidente do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, desembargador Carlos Santos de Oliveira, uma homenagem ao seu pai por toda a contribuição que deixou para o mundo jurídico: “Por ocasião do ciclo de palestras ‘Os grandes civilistas do TJRJ’, durante a 19ª reunião do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em grata homenagem à memória do insigne jurista, notável professor e venerado civilista brasileiro Luiz Roldão de Freitas Gomes, em reconhecimento a sua vida e obra, cujo legado inspirador vem iluminando e guiando várias gerações do mundo do Direito”.
Fotos: Jenifer Santos
16 de outubro de 2024
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)