O Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais Democracia, o Fórum Permanente de Direitos Humanos e o Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS) todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizaram nesta segunda-feira (04) o evento “Direitos Humanos, Liberdade de expressão e Democracia”.

O encontro aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

Ao dar início a reunião o presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, professor do programa do pós-graduação da UNESA e doutor em direito pela UNESA, ressaltou: ”Hoje nós estamos sediando um evento que é importante por várias razões, primeiro porque trata de um tema da modernidade e da atualidade, nós vamos falar aqui sobre liberdade de expressão e liberdade fundamentais e democracia e em segundo lugar porque estamos também lançando um livro  que tem como tema “Direitos Humanos, liberdade e democracia, um livro que foi feito a várias mãos e está sento coordenada por mim,  pela professora Maria Helena de Barros e pela doutora Vivian de Carvalho Reis Neves e conta com trabalhos de vários autores acadêmicos pesquisadores e fizeram parte de duas turmas de mestrado da FIOCRUZ e cada um escreveu sobre um tema relacionado com direitos humanos e o tema central foi a liberdade de expressão. É livro que é muito interessante porque sai do lugar- comum que é falar sobre um tema que é importante para o Direito, mas não apenas para o Direito, é importante para a sociedade em geral. A liberdade de expressão, os direitos humanos dizem respeito não apenas a esse campo do saber que é o direito, mas a todos os campos do saber.”

O presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da EMERJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e mestre em Cidadania e Direitos Humanos: Ética e Política pela Universidade de Barcelona, destacou: “Eu tive muito orgulho e honra de prefaciar esse livro, li os textos e aprendi muito com essa maneira interdisciplinar de tratar essa matéria e nós temos aqui uma belíssima conversa onde brota um sentimento de muita diversidade, compreensão, respeito e amor. É um diálogo entre os diferentes e essa conversa que se dá entre o Direito, a psicologia, a saúde e outros temas é, a meu ver, o que precisamos hoje em dia diante de uma sociedade cada vez mais polarizada. Esse livro é um livro de muita resistência e uma resistência necessária, onde há um grito muito forte, aqui dentro, de necessidade de compreensão e de respeito. Falando da Escola da Magistratura, é preciso que todos, não só os juízes, mas todos que trabalham com Direito, entendam que o caminho da polarização com que nós estamos convivendo é um caminho que só vai nos levar a um lugar, o desastre.  Será um desastre você não entender, não compreender e não respeitar aquilo que a diversidade está dizendo. A gente pode até não acatar, mas a gente tem que caminhar e passar por aquele caminho, especialmente nós juízes, mas todos que trabalham com Direito precisam dessa compreensão.  Para fazer esse percurso, você precisa da psicologia, de todas as ciências ligadas à saúde, da sociologia e de todos esses elementos, senão você não consegue caminhar bem e não consegue entender para fazer o mínimo de alteridade.”

Palestrantes

Em sua explanação, como palestrante, o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, salientou: “Coube a mim fazer uma apresentação inicial dobre o livro, especificamente sobre  meu texto, que eu trouxe pra esse livro que intitulei de “A construção da liberdade de expressão no Brasil” e que talvez tenha vindo a calhar como uma espécie de símbolo do que trata esse livro. Escrevi um texto especificamente para esse livro que buscou trazer uma ideia do que significa liberdade de expressão, não apenas do ponto de vista jurídico, como principio jurídico, mas eu quis mostrar que a liberdade de expressão antes de ser um princípio jurídico, um direito humano e fundamental, a liberdade de expressão é uma construção social e uma construção política, antes de qualquer coisa. “ E completou: “A liberdade de expressão é uma conquista social, é uma conquista social e política antes de qualquer coisa, antes dela se transformar em um direito fundamental, um direito humano, um direito constitucional, ela é uma conquista social e uma conquista da democracia e para a democracia. A própria ideia da democracia pressupõe a liberdade de expressão.”

“Eu agradeço ao desembargador André essa possibilidade da gente construir junto, essa formação, com o projeto de estar trabalhando com os Direitos Humanos e entendendo a saúde como Direito humano”, frisou a vice-presidente do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), advogada Maria Helena Barros de Oliveira, doutora em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz).

A fonoaudióloga Vivian de Carvalho Reis Neves, mestra em Saúde Coletiva pela Universidade Federal Fluminense (UFF) encerrou sua palestra destacando: “Hoje nós temos 11 capítulos que permeiam todos esses temas, mas a grande questão é a liberdade de expressão. São capítulos diversos que trazem uma série de conhecimentos extremamente importantes, não só no campo do Direito, mas no campo da saúde, então é fundamental esse diálogo. “

Ao fim das palestras o encontro recebeu a participação de três autoras do livro “Direitos Humanos, Liberdade de Expressão e Democracia” , Tais Michele Riguete, Audilene Abreu Azevedo e Fernanda França Fernandes.

Lançamento de Livro

Durante o evento, foi lançado o livro “Direitos Humanos, Liberdade de Expressão e Democracia”, organizado pelo desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, pela advogada Maria Helena Barros de Oliveira e pela fonoaudióloga Vivian de Carvalho Reis Neves.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=MO5XtodXYvE

Fotos: Maicon Souza

04 de novembro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)