No dia 12 de novembro, às 9h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará o encontro TJ-RJ no G20 Brasil 2024: Mulheres em Pauta.

O evento é promovido pelo Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, pelo Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), ambos da EMERJ, pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) e a Secretatia Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS). O encontro será realizado no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinas (Libras). Durante a reunião, os participantes poderão utilizar seus próprios celulares para realizar a tradução simultânea de outros idiomas para o português, através do próprio aplicativo do Zoom.

Abertura

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo fará a abertura do evento. Em seguida, o evento receberá o vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto; a presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, desembargadora Adriana Ramos de Mello, coordenadora do NUPEGRE e da Coem; a especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito de Lisboa desembargadora Maria Teresa Pontes Gazineu; a diretora de Igualdade Racial da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB/RJ), desembargadora aposentada Ivone Ferreira Caetano; o presidente do Comitê de Organização do RIO G20, secretário municipal da Casa Civil Lucas Wosgrau Padilha; e a diretora executiva do Instituto Consulado da Mulher e líder da delegação W20 Brasil, Adriana Carvalho, para proferirem suas falas.

1º Painel: Políticas Públicas para o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

Em seguida, o primeiro painel do Fórum será coordenado pela desembargadora Patrícia Serra, vice-presidente do Cogen-1º Grau e do Cogen-2º Grau do TJRJ.

O painel receberá como palestrantes: a consultora de diversidade e inclusão Janaina Gama, colíder da delegação do W20 no Brasil; a socióloga Jacqueline Pitanguy, cientista política e fundadora e diretora da ONG Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia); a advogada Patrícia Oliveira de Carvalho, assistente de coordenação de projetos na Criola; e a desembargadora Adriana Ramos de Mello.

2º Painel: A Importância da Perspectiva Interseccional para Garantir o Acesso à Justiça

Sob a coordenação da desembargadora Maria Cristina de Brito Lima, doutora em Direito Público, especialista em Políticas Públicas e Governo, professora e tutora na EMERJ e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a segunda mesa contará com a presença dos seguintes palestrantes: a secretária estadual da Mulher do Rio de Janeiro, Heloisa Aguiar; a diretora de Ações Governamentais, Ana Míria Carinhanha, doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF); a gestora pública Joyce Trindade, vereadora eleita no Rio de Janeiro; e a professora doutora Hildete Pereira de Melo, doutora em Economia pela Faculdade de Economia do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e fundadora do Núcleo de Pesquisas em Gênero e Economia da UFF.

O painel também contará com a mediação da juíza Katerine Jatahy Kitsos Nygaard.

3º Painel: Mudanças Climáticas, Gênero e o Impacto para as Mulheres Indígenas e Quilombolas

O terceiro painel do encontro será coordenado pela desembargadora Maria Teresa Pontes Gazineu e terá como palestrantes: a procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Denise Tarin, secretária do Grupo de Trabalho de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas; o reitor do Santuário Cristo Redentor – Corcovado, Padre Omar; a gestora pública Ana Beatriz Bernardes Nunes, educadora e liderança quilombola; e a advogada Fernanda Kaingang, diretora no Museu Nacional dos Povos Índigenas, artista e líder indígena da etnia caingangue.

Palestra Final

Ao final dos painéis, acontecerá a palestra “As letras e as artes na prevenção da violência de gênero”, proferida pelo desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, presidente do Cogen-1º Grau e do Cogen-2º Grau. Também será exibido o vídeo “Sobre Ela - About Her”.

Encerramento

No encerramento do encontro, ocorrerá a consolidação do evento: “Propostas e Deliberações”, com os desembargadores Adriana Ramos de Mello, Maria Teresa Pontes Gazineu e Wagner Cinelli de Paula Freitas e a juíza Katerine Jatahy Kitsos Nygaard.

O tema

“A institucionalização de um grupo de trabalho sobre essa temática representa uma grande conquista das mulheres e um salto no compromisso assumido pelos países membros com a efetivação dos direitos de mulheres e meninas. Desta forma, durante a presidência brasileira, serão temas centrais:

Igualdade: o tema será discutido em dois eixos:

O primeiro, Igualdade e Autonomia, no qual a divisão sexual do trabalho figura como base que perpetua a desigualdade entre homens e mulheres através da garantia de empregos e salários superiores aos homens e do trabalho doméstico das mulheres. 

O segundo, Trabalho e Políticas de Cuidado, sobre a realidade do trabalho pouco valorizado e não pago da economia do cuidado que, apesar de essencial para a construção das sociedades, sobrecarrega mulheres em todo o mundo.

Enfrentamento à misoginia e às violências: apesar das conquistas feministas nas últimas décadas, a violência contra mulheres continua com proporções alarmantes. Ademais, há um recorte entre mulheres brancas, negras e indígenas, quanto a diferentes níveis de exposição à violência, por disporem de mecanismos de poder desiguais para enfrentá-los.

Justiça Climática: as mulheres são as protagonistas das ações territoriais que visam frear o agravamento da crise climática e suas consequências sobre seus povos e territórios. Apesar disso, elas são sub-representadas nos espaços de poder e decisão globais sobre essas questões.”

Fonte: G20

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8575

5 de novembro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)