O professor, coordenador de Direito Empresarial e presidente do Fórum Permanente de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Luciano Rinaldi participou, no dia 18 de março, do seminário promovido pela Licensing Executives Society (LES Brasil) sobre cenário jurídico das patentes essenciais no Brasil. Realizado no Museu Ema Klabin, em São Paulo, o  encontro teve como objetivo discutir os desafios e as perspectivas judiciais relacionadas à Standard Essential Patents (SEPS) e  reuniu autoridades, especialistas, representantes da indústria e delegações internacionais para debater o tema.

Na ocasião, o desembargador abordou, em sua palestra, questões relacionadas às tutelas provisórias de urgência, com destaque para as modalidades de prova e o poder instrutório do juiz e ressaltou o crescente número de ações no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro envolvendo SEPs e o dever do magistrado de buscar o pondo de equilíbrio entre a proteção, à inovação e o interesse público na difusão de tecnologias padronizadas. O encontro reforçou a importância do diálogo e da cooperação entre o Poder Judiciário, a academia, o setor produtivo e a comunidade jurídica especializada diante dos desafios impostos pela evolução tecnológica e pela globalização dos mercados.

24 de março de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)