No dia 14 de abril, o Fórum Permanente de Direito na Lusofonia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, às 9h, o evento Garantia Constitucional e Aplicação Prática dos Direitos Humanos na Lusofonia.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura da reunião será realizada pelo presidente do Fórum e investigador do CEDIS – NOVA School of Law, professor Jonas Gentil, a vice-presidente do fórum, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, e a membra do fórum e doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA/RJ), desembargadora Cristina Tereza Gaulia.

Palestrantes

A primeira palestra do dia terá como tema Custas Judiciais como Obstáculo no Direito Fundamental de Acesso à Justiça em Moçambique e será ministrada pelo juiz de Direito da República de Moçambique e professor doutor da Universidade Católica de Moçambique (UCM), Carlos Pedro Mondlane.

Em seguida, a membra do Observatório Lusófono dos Direitos Humanos da Universidade do Minho (UMinho) e professora doutora da Escola de Direito da UMinho, Patrícia Jerónimo, falará sobre Nacionalidade e Direitos de Cidadania no Mundo Lusófono.

Logo após, o encontro receberá a embaixadora da República Democrática de Timor-Leste na RFB e doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (ULisboa), Maria Ângela Carrascalão, que irá abordar em sua palestra Timor-Leste: Os Direitos Humanos, a Garantia e a Aplicação Prática em Conformidade com a Previsão na Constituição.

Posteriormente, a pesquisadora do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CBAE-UFRJ) e do Human Rights, Society and Arts Center – Brunel London University e doutora em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Rafaela Selem Moreira, palestrará sobre Justiça Informada: O Saber Empírico na Construção de Garantias.

O encontro chegará ao fim com a palestra Acesso à Justiça e a Função do Processo Jurisdicional, que será proferida pelo doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), desembargador Alexandre Freitas Câmara.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária; aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8624

26 de março de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)