Nesta quinta-feira (3), Fórum Permanente de Direito Processual Penal e o Fórum Permanente de Direito Penal, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoveram o encontro Série Grandes Professores de Processo Penal: Debate sobre Temas da Obra do Professor Tourinho Filho.

O evento aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio Vizeu Penalva Santos. Houve transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do Fórum Permanente de Direito Processual Penal e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), desembargador aposentado Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, destacou: "Vamos dar início a uma sessão histórica hoje. Estamos homenageando o professor Fernando da Costa Tourinho Filho, que completa 99 anos daqui a alguns meses. O professor Tourinho é o pai de todos os processualistas penais. Todos nós prestamos muitas homenagens ao professor Tourinho ao longo de nossas trajetórias acadêmicas, e nada mais natural do que realizarmos uma sessão para homenageá-lo com ele presente. Hoje, essa sessão é dedicada a ele, e não vamos exigir que ele nos dê mais uma aula de Direito Processual, mas nós adoraríamos ter."

O presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), desembargador José Muiños Piñeiro Filho, pontuou: "Nos anos 70, o ‘Manual de Processo Penal’, do professor Fernando da Costa Tourinho Filho, era a nossa base. Foi por ele que iniciamos o estudo do Processo Penal e é uma grande satisfação poder homenageá-lo. O professor Tourinho merece todas as homenagens e não tenho dúvidas de que Geraldo Prado e Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira poderão falar melhor sobre o tema e abordar aspectos de suas obras."

Palestrante

O professor Fernando da Costa Tourinho Filho, proferiu: "Me sinto extremamente honrado e feliz por estar recebendo essa linda homenagem da EMERJ, quando falta exatamente um mês para eu completar 99 anos. É muito gratificante saber que todos os senhores lutam para que o Processo Penal seja sempre atualizado para o bem do povo brasileiro. Sei perfeitamente o quanto isso exige de cada um de nós, com estudo, dedicação e trabalho, e quanto depende de nossos esforços e iniciativas, como essa da EMERJ. Estou feliz também por saber que muitos dos senhores estudaram por meus livros e sempre se referem a mim com muito carinho."

Relatores

O professor emérito da EMERJ e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF) Geraldo Prado, ressaltou: "O professor Tourinho comprovou a hipótese que eu vou sustentar. Antes de desenvolvê-la, quero fazer algumas referências sobre a biografia do professor Tourinho, porque este belíssimo trabalho que o Fórum Permanente de Direito Processual Penal e o Fórum Permanente de Direito Penal realizam é um trabalho de memória, que reverencia um mestre, mas também ilumina a geração atual de jovens que ainda estão na faculdade de Direito e jovens profissionais que ainda não tiveram o contato direto com a obra ou a pessoa do professor Tourinho, os ilumina e os permite saber."

A advogada criminalista e neta do professor Fernando da Costa Tourinho Filho, Sheyla Tourinho de Almeida Prado, destacou: “É uma honra fazer parte desta mesa e poder estar aqui representando meu avô, que também foi como um pai para mim, pois foi ele quem me criou, junto com minha avó e minha mãe”.

A membra do Fórum Permanente de Direito Penal e defensora pública Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira, salientou: “O homenageado, professor Tourinho, é o professor de todos nós, e quero dizer que é uma honra muito grande para mim poder estar aqui participando dessa homenagem. Tive também a oportunidade, mesmo após me tornar defensora, de continuar estudando por meio dessas obras tão maravilhosas, que tanto nos engrandecem e que devem ser referência para todos nós hoje.”

Assista

Para assistir na íntegra acesse: https://www.youtube.com/watch?v=rFxB1B4YWb0

Fotos: Jenifer Santos

3 de abril de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)