“A EMERJ precisa dessas pesquisas, porque a função das escolas judiciárias é melhor qualificar os juízes, tanto os mais maduros quanto os mais jovens. Nós precisamos continuamente sensibilizar os juízes, porque todos entram na magistratura sabendo muito Direito, mas, como em qualquer carreira, estamos despreparados para lidar com a prática. A função da Escola de Magistratura é multiplicar e intensificar as pesquisas”, ressaltou a diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), no “I Encontro de Integração dos Núcleos de Pesquisa do Observatório Bryant Garth”.

A reunião inédita aconteceu dia 29 de novembro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, localizado na sede da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), e também por meio da plataforma Zoom.

O centro de pesquisas da EMERJ recebeu o nome do professor Bryant Garth, que participou da reunião de modo virtual. Na oportunidade, ele reforçou a importância dos estudos que a EMERJ está desenvolvendo através dos seus oito núcleos de pesquisa.

“Há algumas coisas que eu aprendi com o Mauro Cappelletti que eu quero repetir, pois eu as encontro aqui no Observatório. A primeira é que ele insistiu que os acadêmicos fizessem pesquisa empírica, pois essa seria a única maneira de ver se as coisas realmente funcionam. A segunda é que ele, absolutamente, não queria se restringir aos problemas clássicos. Os problemas clássicos existem e eles são importantes, mas o mais importante é visualizar os novos problemas. Os seus núcleos fazem exatamente isso. Raça, gênero, equidade, moradia, meio ambiente, violência doméstica, todos esses são problemas que não eram considerados questões de acesso à Justiça, mas que, nos dias de hoje, significam muito em termos de garantia de acesso à Justiça”, destacou o professor Garth. Eu estou muito animado que essas pesquisas estejam sendo realizadas. A última coisa que eu quero compartilhar sobre Cappelletti é que, para ele, sempre existiu um propósito por trás do acesso à Justiça. Ele era um socialista italiano moderado, então ele queria trazer mais justiça social ao mundo por meio do acesso à Justiça”, concluiu o professor.

Observatório de Pesquisas Bryant Garth

O Observatório de Pesquisas Bryant Garth é um centro de pesquisas, análise e estudo para compreensão de realidades, fatos, fenômenos e relações sociais. O Observatório, inaugurado em 28 de agosto de 2019, recebeu o nome do jurista americano Bryant Garth, reitor interino da University California, Irvine School of Law, que desenvolveu, na década de 1970, juntamente com o jurista italiano Mauro Cappelletti, o renomado Projeto Florença. O projeto, que envolveu 100 experts de 27 países, identificou, por meio de estudos empíricos, três ondas renovatórias de acesso à justiça.

O Observatório de Pesquisas Bryant Garth reúne os núcleos de pesquisa da EMERJ, que têm como objetivo desenvolver a investigação científica no âmbito de sua área de atuação, a fim de apresentar produtos técnico-científicos que sejam instrumentos de fortalecimento da efetividade na prestação jurisdicional e propiciem estratégias e políticas públicas, judiciárias, dentre outras.

Esse centro de pesquisa é composto por oito núcleos: Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), Núcleo de Pesquisa sobre Liberdades de Expressão e de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), Núcleo de Pesquisa de Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (NUPEMASC), Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ), Núcleo de Pesquisa em Processo Civil (NUPEPRO), Núcleo de Pesquisa em Ambiente e Moradia (NUPEMIA), Núcleo de Pesquisa em Bioética e Saúde Social (NUPEBIOS) e pelo Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Informação e Poder Judiciário (NUPETEIJU).

NUPEPAJ

O NUPEPAJ é coordenado pela desembargadora Cristina Gaulia. Também compõem o grupo de estudos a professora pesquisadora Rafaela Selem Moreira, doutora em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Os alunos bolsistas são: Annie Akil Pedersen, Cleci Isabel de Mello Mattos, Felipe de Sousa Passose o colaborador e servidor do PJERJ Rodrigo Nascimento Pimentel.

Atualmente, sua pesquisa busca identificar o impacto da requalificação de nome e gênero de pessoas trans na expressão da cidadania e vida de pessoas transgêneras.

NUPEGRE

O Núcleo está sob a coordenação da juíza Adriana Ramos de Mello, doutora em Direito Público e Filosofia Juridicopolítica pela Universitat Autònoma de

Barcelona. O grupo de estudos é composto pela professora pesquisadora Lívia de Meira Lima Paiva, mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); pelas alunas bolsistas Elaine Gomes dos Santos, Thalyta Eloah Alves Santana, Vanessa Guimarães dos Santos; e pelas colaboradoras Maria Helena Barros de Oliveira, Simone Cuber Araújo Pinto e Rosângela Pereira da Silva.

O tema que os pesquisadores estão trabalhando no momento envolve as mulheres, a pandemia e a violência, com análise do impacto da pandemia de Sars-Cov-2 no acesso à Justiça e na política judiciária de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

NUPEBIOS

A juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pela FIOCRUZ, é coordenadora do Núcleo. Os demais pesquisadores são: o professor Vinicius Figueiredo Chaves, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e as alunas bolsistas Arina Figueiredo do Vale Ferreira e Sybelle Guimarães Drumond.

O NUPEBIOS faz pesquisas no campo da bioética e saúde social junto aos processos julgados no Tribunal de Justiça. A pesquisa em andamento do Núcleo busca investigar como se dá a construção dos argumentos jurídicos e sociais sobre crimes de aborto durante a movimentação de processos criminais no estado do Rio de Janeiro.

NUPEAMIA

A coordenação é do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ. O Núcleo é composto pelo professor Flávio Vilela Ahmed, doutor em Direito pela PUC/SP, e pelas alunas bolsistas Carolina Sampaio Chueke e Mariana Nascimento Ramos.

A pesquisa do Núcleo se estrutura a partir da compreensão do meio ambiente em suas dimensões cultural, artificial, natural e do trabalho como item essencial à sadia qualidade de vida. Nesse momento os estudos têm como objetivo analisar o direito à saúde ambiental sob a ótica dos conflitos federativos, a partir do contexto da pandemia.

NUPELEIMS

O coordenador é o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, doutor em Direito pela UNESA, diretor da EMERJ no biênio 2018-2020 e presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia. Fábio Carvalho Leite, doutor em Direito pela UERJ, é o professor pesquisador. Os alunos bolsistas são Marion de Carvalho Bonomia Marques, Helena Sorvi Rodrigues e Luís Fenando Medeiros Costa.

O Núcleo tem como objetivo analisar, a partir de uma abordagem empírica, decisões judiciais em processos criminais cujos tipos penais criminalizam condutas baseadas na manifestação de opiniões e no “potencial” conflito com a liberdade de expressão.

NUPEMASC 

O desembargador Cesar Felipe Cury, mestre em Direito pela UNESA, é o coordenador do Núcleo. O professor pesquisador é Nilton Cesar Flores, doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e os alunos bolsistas são Laura Alves Lagrota, Luíza de Faria, William Oliveira Taveira.

O NUPEMASC tem como objetivo apontar a insuficiência do processo judicial como mecanismo exclusivo para a solução das controvérsias de uma sociedade cujas relações, a cada dia, tornam-se mais complexas, seguindo outros ordenamentos que adotam, em suas diretrizes, a ampliação qualitativa do acesso à ordem jurídica, a partir de um conceito transdisciplinar de processualidade e resolutividade. Analisa algumas novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil, em vigor desde 2016, relacionadas aos sistemas adjudicatório e autocompositivo para a prevenção e solução de litígios.

NUPEPRO

O coordenador é o desembargador Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, professor da EMERJ e doutor em Direito pela PUC/MG. A professora pesquisadora é Izabel Saenger Nuñez, doutora em Antropologia pela UFF, e os alunos bolsistas são Letícia Fidalgo da Silva, Natália Maria de Andrade Garcia e Bruno Mychel de Lima Abreu.

A pesquisa em andamento visa levantar a efetiva aplicabilidade do princípio da não surpresa nas decisões judiciais, na forma do art. 10 do CPC, sob a ótica dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

NUPETEIJU

Coordenado pela juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, doutora em Direito pela UERJ, esse grupo de pesquisa é composto pelo professor pesquisador Leonardo Jacintho Teixeira, doutor em Letras pela PUC/RJ, e pelos alunos bolsistas Jean Henrique Silva Fernandes de Souza e Maria Lúcia Laurinda da Silva.

O NUPETEIJU tem como objetivo geral dedicar-se à parametrização de dados relevantes para a facilitação da atividade do Poder Judiciário, usando a jurimetria. O objetivo maior é construir uma ciência do Direito que esteja ancorada em dados quantitativos. A pesquisa em andamento é sobre o dano moral, buscando o seu reconhecimento e a quantificação no descumprimento do contrato.

Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocuções do Direito das Ciências Sociais

Estavam também presentes no encontro os membros do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocuções do Direito das Ciências Sociais. O desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, mestre pela London School, é o presidente do Fórum, composto pelos seguintes participantes do evento: a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro e os professores Bárbara Gomes Lupetti, doutora em Direito pela Universidade Gama Filho, Cléssio Moura de Souza, doutor pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg da Alemanha, e Fernando de Castro Fontainha, doutor em Direito pela Université de Montpellier da França.

Em março de 2022 serão apresentados à comunidade judiciária e acadêmica do Brasil os resultados das pesquisas dos núcleos em um grande encontro a ser realizado na EMERJ com a presença do Professor Bryant Garth e de outros professores estrangeiros.

Foto: Jenifer Santos.

02 de dezembro de 2021

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)