Oficializado em 1980, o Dia Nacional da Mulher é comemorado em 30 de abril. A data foi escolhida em homenagem ao nascimento da enfermeira mineira Jerônima Mesquita, pouco conhecida da história brasileira, mas uma das principais representantes do feminismo no Brasil.

Jerônima Mesquita nasceu no município de Leopoldina, em 1880, e, durante a sua adolescência, estudou na França, onde teve contato com a luta pela igualdade de gênero e por direitos feministas. No período da Primeira Guerra Mundial, ingressou como voluntária da Cruz Vermelha de Paris e, anos mais tarde, serviu à Cruz Vermelha Suíça.

 Ao voltar para o Brasil, tornou-se uma ativista na luta pelos direitos da mulher, junto a Stella Guerra Durval e Bertha Lutz. Jerônima foi uma das pioneiras na luta pelo direito ao voto feminino, além de ser uma das fundadoras da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF).

Em 14 de agosto de 1934, com Bertha Lutz e Maria Eugênia, lançou o Manifesto Feminista. Treze anos depois, foi uma das fundadoras do Conselho Nacional de Mulheres do Brasil (CNMB), uma organização não governamental que tem como objetivo a defesa da condição da mulher.

Jerônima Mesquita faleceu em 1972, após dedicar sua vida à atuação como feminista, sufragista e assistente social.

 Em 9 de junho de 1980, foi instituída a Lei nº 6.791, que estipula o dia 30 de abril como Dia Nacional da Mulher, com o intuito de estimular a integração da mulher no processo de desenvolvimento.

Curso de Especialização em Gênero e Direito - Turma 5

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com inscrições abertas, até o dia 30 de maio, para o Curso de Especialização em Gênero e Direito (Pós-Graduação Lato Sensu) – Turma 5.

Destinada a profissionais com nível superior, com atuação ou interesse em atualização na área de Gênero e Direito, a formação tem início previsto para o dia 3 de junho e acontecerá presencialmente, com encontros às terças e quintas-feiras, das 18h às 22h.

A EMERJ e o direito das mulheres

A EMERJ também desenvolve pesquisas sobre questões de gênero e direitos das mulheres, além de possuir o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero. Desde sua criação, em 2016, já ocorreram mais de 100 reuniões abordando temas relevantes, como: formas de prevenção e de enfrentamento do feminicídio, violência obstétrica, Estatuto da Gestante, fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, além do lançamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ e o primeiro seminário da Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (Redefem).

A Escola, por intermédio do NUPEGRE, núcleo de pesquisa do Observatório de Pesquisas Bryant Garth, busca difundir práticas de proteção dos interesses de grupos marginalizados e servir de ferramenta para transformação social dentro do sistema de justiça através de investigação e informação jurídica e iniciativas sobre os direitos das mulheres, questões de gênero, raça e grupos étnicos no Brasil.

30 de abril de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)