A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 28 de maio, às 10h, o evento Criptoeconomia - Desafios.

O encontro, promovido pelo Fórum Permanente de Direito Empresarial da EMERJ, acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O evento contará com abertura do presidente do fórum e mestre em Gestão Judiciária pela Fundação Getulio Vargas (FGV), desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho.

Palestrante

A exposição do encontro será realizada pelo advogado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vice-presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e mestre em Direito pela New York University – Law and Society Program, Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Debatedores

Os debatedores serão: a membra do fórum e desembargadora Monica Maria Costa di Piero; o vice-presidente do fórum e desembargador aposentado, Antonio Carlos Esteves Torres; e o diretor da CVM e mestre em Direito pela Universidade de Miami, Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

O tema

“A criptoeconomia, campo que une princípios da economia e da criptografia para organizar sistemas descentralizados como as blockchains, enfrenta uma série de desafios importantes atualmente. Entre os principais estão a regulação, a escalabilidade, a segurança, a sustentabilidade energética e a adoção em massa.

A regulação é talvez o mais significativo dos desafios. Governos ao redor do mundo ainda estão tentando entender como regulamentar ativos digitais como o Bitcoin, stablecoins e NFTs, de forma a proteger consumidores sem sufocar a inovação. A ausência de diretrizes claras gera incertezas jurídicas tanto para investidores quanto para desenvolvedores e empresas do setor.

Outro ponto crítico é a escalabilidade. Blockchains como a do Bitcoin e Ethereum enfrentam limitações em número de transações por segundo, o que impacta diretamente seu uso em larga escala. Soluções como redes de segunda camada (ex: Lightning Network) e o uso de blockchains mais eficientes são tentativas de superar essa limitação.

A segurança também é um desafio central, com casos frequentes de ataques a exchanges e projetos DeFi (finanças descentralizadas). Embora a criptografia garanta segurança nos fundamentos, erros em contratos inteligentes ou falhas de governança ainda deixam o ecossistema vulnerável.”

Fonte: Estadão

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/noticia/2355

9 de maio de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)