O Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 6 de junho, às 10h, o evento Organizações Internacionais de Proteção de Direitos Humanos – Como e Por que Precisamos Delas.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do encontro ficará a cargo da presidente do fórum e doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), desembargadora Cristina Tereza Gaulia.

Palestrantes

Os palestrantes serão o procurador do Estado do Rio de Janeiro e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) Rodrigo Borges Valadão; a professora da emérita da EMERJ e juíza substituta do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) Tatiana dos Santos Batista; o desembargador presidente do Tribunal da Relação do Porto e mestre em Direito Judiciário pela Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho), José Miguel Igreja Martins Matos; a oficial de Mídia e Comunicações da Organização das Nações Unidas (ONU), Laura Gelbert Delgado; e o diretor executivo da Washington Brazil Office e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Paulo Abrão.

Debatedora

A debatedora do evento será a procuradora do Munícipio do Rio de Janeiro e doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF) Vanice Regina Lírio do Valle.

Sobre o tema

“As organizações internacionais de proteção dos direitos humanos desempenham um papel essencial na promoção da justiça, da dignidade humana e da paz mundial. Elas atuam como vigilantes globais, monitorando violações, pressionando governos por mudanças e fornecendo suporte a vítimas de abusos. Em um mundo marcado por desigualdades, conflitos e autoritarismos, essas organizações são fundamentais para garantir que os direitos fundamentais – como o direito à vida, à liberdade, à igualdade e à não discriminação – sejam respeitados independentemente de fronteiras.”

Fonte: ONU

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8650

19 de maio de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)