A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) recebeu, nesta quinta-feira (29), para uma visita ao Observatório de Pesquisas Bryant Garth e para uma roda de conversas, a visita do jurista norte-americano Bryant Garth, uma das maiores referências mundiais em acesso à justiça e pesquisa empírica no Direito.

Durante sua passagem pela EMERJ, o jurista participou de encontros e de uma roda de conversa realizada no Salão dos Magistrados, na Biblioteca José Carlos Barbosa Moreira — Biblioteca TJERJ/EMERJ. O evento reuniu magistrados, pesquisadores e estudantes, promovendo um rico intercâmbio de ideias sobre o Sistema de Justiça, pesquisas empíricas e o uso de inteligência artificial no Judiciário.

Durante a ocasião, o professor Bryan Garth, pontuou: “O objetivo de um Observatório de Pesquisas em lugares como este — especialmente no Brasil — é fundamental, porque o direito tem um papel central na sociedade, mas ainda é pouco estudado. Precisamos entender como ele funciona na prática, se realmente ajuda as pessoas que deveria ajudar ou, ao contrário, se acaba criando novos problemas. Vim até a EMERJ, escutei as análises sobre os temas pesquisados e posso afirmar, com convicção: os pesquisadores são de altíssimo nível, realizando estudos que seriam respeitados em qualquer parte do mundo.”

Indagado sobre a importância das pesquisas desenvolvidas nas universidades e, especialmente, em uma escola que forma futuros juízes, o professor Bryan Garth disse que pesquisa séria é crucial para tudo. Afirmou também que a vida dele não teria valido a pena sem a pesquisa, e que a pesquisa é tudo.

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, destacou: “Para todos nós, é uma honra imensa receber o senhor aqui, professor Bryan Garth. Quero registrar que a EMERJ agradece profundamente a cada um e a cada uma que compareceu. Todos nós, que estamos comprometidos com o processo de pesquisa, precisamos justamente colocar em prática aquilo que o professor Bryan Garth nos ensinou aqui hoje.”

A reunião contou com a presença da diretora da Escola de Administração Judiciária (Esaj), Lúcia Frota e de representantes da Defensoria pública do Estado do Rio de Janeiro. Os desembargadores Cristina Tereza Gaulia, Maria Aglaé Tedesco Vilardo, Inês da Trindade Chaves de Melo e Jessé Torres Pereira Júnior também estiveram presentes e participaram ativamente da roda de conversa, realizando perguntas ao professor Bryan Garth.

A visita reafirma a relevância do Observatório de Pesquisas Bryant Garth, inaugurado pela EMERJ em 2019 em sua homenagem, que reúne núcleos voltados à pesquisa em temas como gênero, raça, etnia, mídia, liberdade de expressão e meios alternativos de resolução de conflitos.

Bryan Garth também é coautor, ao lado do jurista Mauro Cappelletti, do Projeto Florença, um estudo que analisou o acesso à justiça em diferentes países, buscando identificar as barreiras que impedem as pessoas de acessar os tribunais e obter uma solução justa para seus problemas. O projeto foi dividido em três ondas, que representam diferentes fases da luta pelo acesso à justiça: a primeira onda diz respeito à assistência jurídica gratuita; a segunda, à igualdade entre as partes em uma demanda; e a terceira, aos mecanismos de resolução de conflitos, como mediação e conciliação.

O estudo examinou questões econômicas, desigualdades entre as partes e entraves processuais que dificultam o acesso à justiça. Além disso, identificou a importância da atuação da advocacia, tanto pública quanto privada, na garantia desse direito. O Projeto Florença foi um marco na história da justiça, influenciando reformas judiciárias em diversos países e contribuindo para a melhoria do acesso à justiça.

Fotos: Jenifer Santos

29 de maio de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)