Nesta quarta-feira (4), o Fórum Permanente de Juízos Cíveis da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu o encontro Ciclo de Palestras: Os Grandes Civilistas do TJRJ Ebert Vianna Chamoun.

O evento aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Houve transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O diretor-geral da EMERJ e mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (Ucam), desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, destacou: "Hoje, teremos a oportunidade de revisitar a obra do desembargador Ebert Vianna Chamoun. Sua contribuição para o Código Civil de 2002 será o tema dos debates que ocorrerão aqui. É uma grande alegria para a EMERJ promover esse debate e resgatar a memória de uma das figuras mais relevantes que já atuaram no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)."

O presidente do fórum e diretor-geral do Centro de Estudos e Debates (CEDES/TJRJ), professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da EMERJ e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), desembargador Carlos Santos de Oliveira, relatou através de um vídeo, enviado especialmente para o evento: "Estamos aqui para realizar a abertura de mais um evento do Fórum Permanente de Juízos Cíveis. Esta é a 111ª reunião, o que demonstra sua longa trajetória, bem como sua importância e relevância na contribuição para o aprendizado e para a divulgação de temas jurídicos na EMERJ. Além disso, fortalece o nome da Escola, fazendo com que seja reconhecido nos quatro cantos do nosso país."

A membra do fórum, desembargadora Cristina Serra Feijó, pontuou: "É uma enorme alegria estar presidindo este evento, pois Ebert Chamoun foi professor do meu pai, que hoje tem 91 anos. Isso traz uma carga emocional muito grande. Estou aqui com o caderno de anotações do meu pai, feito durante as aulas de Ebert Chamoun, nas quais ele começa falando sobre a essencialidade de se entender o Direito como uma norma. Esse conjunto de normas possui natureza social e impõe determinados deveres de conduta. Mas eu só queria registrar a emoção de hoje estar aqui, presidindo uma reunião em homenagem a Ebert Chamoun."

Palestrantes

O presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Sylvio Capanema de Souza e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, reforçou: "Estamos, mais uma vez, homenageando o professor Ebert Vianna Chamoun. No ano retrasado, o Fórum Permanente de Direito Civil Sylvio Capanema de Souza, do qual sou presidente, homenageou o centenário do desembargador Ebert Vianna Chamoun. Foi um evento muito bonito, com a presença de sua filha e de familiares. Todas as homenagens a Ebert Vianna Chamoun ainda são poucas, por isso a EMERJ está de parabéns. Em relação à reforma do Livro do Direito das Coisas, cuja subcomissão tive a honra de presidir, ninguém reinventou a roda. Os colegas que integraram essa subcomissão comigo assentaram-se em alguns princípios fundamentais — entre eles, a adoção dos princípios norteadores do Código Civil de 2002."

O advogado, membro do fórum, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e PUC-Rio e doutor em Direito pela Uerj, José Roberto de Castro Neves, salientou: "A história do Direito e a forma como os institutos evoluíram têm grande valor para todos nós, operadores do Direito, pois nos ensinam com os erros do passado. Conhecer a história traz essa vantagem: tentamos não repetir os equívocos cometidos e buscamos estimular e valorizar aquilo que deu certo. Essa é a grande virtude de aprender com os erros. No Direito, há algo interessante: nada é por acaso, tudo tem uma razão de ser. Por isso, é muito importante que compreendamos os porquês. Não tenho dúvidas de que há juízes extraordinários no Brasil, mas a quantidade de processos existentes no país dificulta enormemente o trabalho humano do julgador. Temos, portanto, um problema de modelo no Brasil."

O advogado, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário (CDUDI) da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ) e diretor de Assuntos Legislativos da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário, Carlos Gabriel Feijó de Lima, ressaltou: "Uma grande qualidade do desembargador Ebert Vianna Chamoun era a sabedoria. Conhecimento é saber que o tomate é um fruto — isso é conhecimento. Sabedoria é saber que não se coloca tomate na salada de frutas, ou seja, é saber o que fazer com o conhecimento que se tem. Para aqueles que estudam um pouco mais, especialmente no Direito, é importantíssimo o estudo da filosofia. E, para a filosofia, a sabedoria é uma das virtudes. Sem sombra de dúvidas, o professor Ebert Vianna Chamoun tinha a sabedoria marcadamente presente no Direito das Coisas. Foi a partir de seus escritos que temos hoje a base do que conhecemos por direitos reais. Graças a essa fundamentação, conseguimos desenvolver novos direitos reais que se mostraram incrivelmente adaptáveis ao longo do tempo. Não foi necessário fazer qualquer ruptura radical para a criação de novos direitos reais, pois conseguimos utilizá-los com base no que já existe em nosso ordenamento jurídico."

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=yLbrbPSUEIw

Fotos: Jenifer Santos

4 de junho de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)