A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) lançou, nesta terça-feira (17), o primeiro projeto do Laboratório de Inovação, Pesquisas e Parcerias Institucionais da Escola, que objetiva criar uma solução inovadora para a regularização fundiária de comunidades de baixa renda, empregando alternativas tecnológicas de georreferenciamento por satélite e tokenização de imóveis, a fim de assegurar segurança jurídica e promover a inclusão social.

Entre as principais etapas da iniciativa estão o mapeamento de imóveis com o uso de satélites e drones, a criação de tokens digitais representando a titularidade das propriedades, além da facilitação do acesso a crédito, serviços e cidadania. O projeto também prevê ações de educação e inclusão digital, bem como o monitoramento e avaliação dos impactos gerados.

Além disso, está prevista também a elaboração de um edital público, que permitirá a participação de startups especializadas em tecnologia. O objetivo é atrair soluções inovadoras que contribuam para a efetiva regularização fundiária das comunidades de baixa renda. A integração entre tecnologia, inclusão social e segurança jurídica pode transformar comunidades inteiras.

A expectativa é que o projeto contribua para a diminuição de conflitos fundiários, ampliação da inclusão digital e financeira, além de assegurar maior transparência e rastreabilidade das propriedades.

Participaram da reunião o diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell'Orto; os desembargadores Marcos Alcino de Azevedo Torres e Marco Aurélio Bezerra de Melo; o juiz Alessandro Felix; o secretário-geral Francisco Budal; o chefe de gabinete André Luiz Teixeira dos Santos; a diretora do Laboratório de Inovação, Pesquisas e Parcerias Institucionais, Ana Cristina Willemann; o advogado e consultor jurídico, Dr. Emerson Affonso da Costa Moura; e a Drª. Izabel Saenger Nuñez.

17 de junho de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)