Nesta terça-feira (24), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou o evento Feminicídio: A Mulher do Patriarcado e o Impacto da Pandemia de Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro.
O encontro aconteceu presencialmente no Auditório Paulo Roberto Leite Ventura. Houve transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Abertura
A abertura do evento foi realizada pela diretora da Divisão de Desenvolvimento Científico da EMERJ, Ângela Barral Bouzas.
Autora do livro
Em seguida, a coordenadora pedagógica de Direito Penal da EMERJ, professora de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Candido Mendes (Ucam) e de cursos preparatórios para concursos públicos, mestra em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade (PUC-Rio), Audra Pires Silveira Thomaz, autora da obra que deu nome ao evento, destacou: “Esse livro é fruto de uma tese de doutorado, de um estudo profundo, de uma pesquisa que foi feita durante 4 anos de dedicação, aqui no estado do Rio de Janeiro.”
E prosseguiu: “O livro traz, de forma pormenorizada, todo o enfrentamento e toda a linha de combate e de prevenção que é preciso ter de forma engajada quando se fala de feminicídio, que é a mais drástica violência aos direitos humanos da mulher, e o Brasil lidera vergonhosamente o 5º lugar no ranking mundial.”
1º Painel
A delegada de Polícia Civil do Rio de Janeiro (membra da Banca de Direito Penal do XIII Concurso Público para o Cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), doutoranda em Direito Processual e mestra em Direito Penal pela Uerj, Natacha Alves de Oliveira, declarou: “Quando a gente pensa no feminicídio, ele não ocorre no caso isolado, ele é antecedido de diversas práticas, que, em uma escalada de violência, vão ocasionar esse ato mais grave que pode provocar uma situação de fatalidade, com a morte de mulheres.”
A professora da Ibmec/RJ e da Ucam, pesquisadora da Universidade Federal Fluminense (UFF), pós-doutora em História Medieval pela UFF, doutora em História Social pela UFF e mestra em História Comparada pela Universidade Federal do Estado Rio de Janeiro (UFRJ), Beatris dos Santos Gonçalves, enfatizou: “A primeira coisa que a gente tem que fazer é uma reflexão crítica, tudo que a gente pensa sobre história da mulher é algo muito recente. Foi dos anos 60 aos anos 70 que se começou a ter um estranhamento sobre a imagem da mulher, porque é como se a história estivesse falando ‘é sempre assim’, ‘é dessa forma’. Isso acabou indo ao encontro da questão do nascimento do feminismo, que tem esse lugar onde cresce o movimento e que acaba contagiando também a forma e o paradigma dominante que, até então, vinha sido pregado, não somente pela sociedade, mas também legitimado no âmbito intelectual, como na academia.”
2º Painel
A procuradora de Justiça do MPRJ, doutora e mestra em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF) e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Carla Rodrigues Araújo de Castro, enfatizou: “A pandemia foi a época que mais trabalhei, ninguém estava preparado para a pandemia e a convivência forçada, crianças em casa estudando on-line, as mulheres e os homens trabalhando em casa, essa convivência densa, esse isolamento... A mulher não tinha como pedir socorro. Nós trabalhávamos todos os dias da semana e não dávamos conta, quanto mais a pandemia avançava, quanto mais o isolamento avançava, cada vez a situação dessa mulher se agravava mais.”
Encerramento
Ao encerrar o encontro, a autora Audra Pires Silveira Thomaz declarou: “O feminismo é um movimento social, político e filosófico que não prega a superioridade de feminina em relação a masculina, ele prega a garantia das mulheres terem os mesmos direitos que os homens.”
Assista
Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=JfBdPg2Wfwc&t=6786s
Fotos: Maicon Souza
25 de junho de 2025
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)