O Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia e o Núcleo de Pesquisa em Bioética e Saúde Social (NUPEBIOS), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão, no dia 31 de julho, às 10h, o encontro Bioética e Direitos do Paciente e a Questão Econômica das Patentes de Medicamentos, que acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do encontro ficará a cargo da presidente do fórum e doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGBios-UFRJ), desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo.

Palestrantes

A professora da Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília (UnB), pesquisadora visitante no Programa de Empatia da Universidade de Oxford e doutora em Ciências da Saúde pela UnB, Aline Albuquerque Sant’anna de Oliveira e a professora da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFSS), coordenadora do doutorado e do mestrado em Direito da ATITUS Educação e doutora em Direito pela Unisinos, Alete Oro Boff, serão as responsáveis por ministrarem as palestras sobre a temática proposta.

Debatedora

Como debatedora, a reunião receberá a membra do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia e do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça e doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), juíza Maria Cristina Gutierrez Slaibi.

Sobre o tema

“São direitos dos pacientes: direito ao consentimento informado; direito à segunda opinião; direito de recusar tratamentos e procedimentos médicos; direito de morrer com dignidade, sem sentir dor e de escolher o local de sua morte; direito à informação sobre sua condição de saúde; direito de acesso ao prontuário; direito à confidencialidade da informação pessoal; direito ao cuidado em saúde com qualidade e segurança; direito a não ser discriminado; direito de reclamar; direito à reparação e direito de participar da tomada de decisão.”

Fonte: PROQUALIS

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); e aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8671

25 de junho de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)