A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, nesta terça-feira (5), a Aula Inaugural da Turma 5 do Curso de Especialização em Gênero e Direito (pós-graduação lato sensu), que aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e teve como tema Colonialidade Jurídica em Debate.

A aula foi aberta pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, que destacou: “É uma honra muito grande recebê-las, aqui na quinta turma do Curso de Especialização em Gênero e Direito, uma turma exclusivamente feminina nesse momento. Isso é muito rico, permite que a gente tenha a possibilidade de um debate muito amplo e eficiente sobre essa perspectiva de Gênero e Direito, para que se possa, ao final, contribuir com a criação de uma sociedade mais justa e igualitária em que a gente tenha condições de fazer com que o discurso do tratamento igualitário se transforme em uma realidade. É importante que o Estado, a sociedade e o Direito ofereçam não só alternativas sob o ponto de vista de uma legalidade, mas também de uma eficácia dessas normas.”

Em seguida, a desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo, representando a coordenadora do curso, desembargadora Adriana Ramos de Mello, salientou: “Nós estamos falando aqui de direitos humanos, vamos falar ao longo desse ano e vamos viver, certamente, ao longo desse ano, situações que vão ferir os direitos humanos de todas nós.”

A desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo prosseguiu: “A pedido da desembargadora Adriana, gostaria de ressaltar como é importante que nós tenhamos respeito umas com as outras, que consigamos respeitar as ideias diferentes, porque, a partir dessas ideias, nós vamos crescer, vamos ouvir umas às outras com educação, respeito e harmonia para que possamos ampliar o nosso senso crítico, nossa carga de leitura e entender o que está acontecendo nesse mundo, que, em pleno no 2025, parece que está girando ao contrário. Vocês vão ver coisas que provavelmente não esperavam ver e não tenho a menor dúvida que sairão diferentes ao fim, não serão as mesmas pessoas, pois essa pós-graduação tem algo diferente de qualquer outra, ela vai trazer muitas coisas das nossas vidas pessoais, às vezes até, de uma certa forma, fazendo com que nós revivamos algumas situações difíceis, porque nós vamos ver o que está acontecendo hoje e o que não foi feito para que isso mudasse.”

O secretário-geral da EMERJ, Francisco Budal, deu as boas-vindas às novas alunas e ressaltou: “O primeiro núcleo de pesquisas aqui da EMERJ foi justamente o Núcleo de Pesquisas de Gênero e Direito, com a desembargadora Adriana Ramos de Mello, que posteriormente foi se sucedendo com uma série de pesquisas e trabalhos o que levou, de uma forma muito orgânica, a se constituir a necessidade de ser ter uma pós-graduação nesse tema. Desde o primeiro momento estive como testemunha ocular da formação e da implementação da primeira turma, em que tínhamos delegadas da DEAM, Defensoria Pública, Ministério Público, e todo mundo muito interessado em como seria uma pós-graduação desse assunto, qual seria a ementa, os temas a serem abordados... A cada ano a gente verifica o ajuste e a lapidação de todo o emaranhado de temas que constituem essa pós-graduação, que é muito bem moldada com o passar do tempo, chegando hoje à quinta turma, tanto pela desembargadora Adriana Melo quanto pela desembargadora Maria Aglaé e todos aqueles que participam ativamente não só da montagem como da execução desse curso, que, na minha opinião, é único, da forma como ele é apresentado dentro das suas 360 horas.”

E concluiu: “Realmente, na formatação dele, a gente vê a profundidade que se toma para que se passe toda essa teoria e prática e sempre incentivando a criação de novas teses e teorias de uma análise profunda, constituidora de um movimento que está traçando uma transformação em relação a este tema dentro do Direito.”

O diretor-geral da EMERJ finalizou a abertura frisando: “Eu queria dizer que nós chegamos a esse processo sociocultural da construção do feminino e do masculino a partir de um histórico muito complexo, e acho que é exatamente sobre isso que a gente precisa conversar, discutir e certamente vocês terão a oportunidade de verificar como essa construção de masculino e do feminino repercutiu no Direito e como esse Direito que é posto hoje, na verdade, acaba cristalizando um fenômeno social e cultural, que veio de muito tempo.”

Responsável pela Aula Inaugural, a professora Thula Rafaela de Oliveira Pires destacou: “Quanto mais a gente reaprende a atuar em redes, a constituir redes, a relação de confiança e de articulação, certamente a gente está caminhando para aquilo que precisa ser feito.”

A professora Carla Castro esteve presente na mesa da Aula Inaugural do Curso de Especialização em Gênero e Direito – Turma 5.

O curso

Com carga horária de 360 horas, a formação tem como público-alvo profissionais com nível superior, com atuação ou interesse de atualização na área de Gênero e Direito. As aulas acontecerão às terças e quintas, das 18h às 22h.

A grade do curso é dividida em sete módulos e abordará temas como: Introdução aos Estudos Feministas; Direito, Gênero e Diversidades; Direitos Humanos, Direito das Mulheres e Políticas Públicas; Teoria Feminista do Direito; Gênero, Violência e Sistema de Justiça; Gênero, Feminismo e Bioética Feminista; e Metodologia da Pesquisa.

Fotos: Mariana Bianco

6 de agosto de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)