A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, nos dias 7 e 8 de agosto, o curso de formação continuada para fins de vitaliciamento sobre Questões Ambientais e Relativas à Sustentabilidade. Voltado exclusivamente para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o curso teve como objetivo capacitar os participantes para decisões consistentes e efetivas sobre temas ambientais, à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e das recentes evoluções jurisprudenciais.

Com 30 horas de duração, a formação contou com aulas na sede da EMERJ, além de visitas técnicas à Marinha do Brasil e ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Entre os temas abordados estiveram: A Tutela Jurídica das Águas; Litigância Climática e a Questão Hidrológica; A Reparação do Dano Ambiental; Amazônia Azul: Conflitos e Seus Desafios; Tribunal de Justiça e a Questão Ambiental: Aspectos Administrativos e Jurídicos; Marinha do Brasil e Aspectos Jurídicos Ambientais; A Tutela Jurídica das Florestas; Litigância Climática e a Proteção das Florestas; A Ação Civil Pública Estrutural Ambiental; e O Papel do Magistrado no Meio Ambiente.

O corpo docente foi composto pelas coordenadoras do curso, a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Monica Lúcia do Nascimento Alcantara Botelho e a juíza do TJRJ Admara Falante Schneider; o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Ilan Presser; o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Carlos Frederico Maroja de Medeiros; a juíza do TJRJ Cristiane Teles Moura e o analista de pesquisa operacional no Centro de Análise de Sistemas Navais, Felipe Otavio Melo Jácome Gurgel.

A segunda etapa da formação acontecerá nos dias 11 e 12 de setembro de 2025 e dará continuidade à programação e às atividades práticas previstas.

8 de agosto de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)