A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, nesta sexta-feira (15), o encerramento do 50º Curso de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA), que ocorreu no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves. Ao todo, foram 41 alunos aprovados na formação.

A cerimônia

O secretário-geral da EMERJ, Francisco Budal, representou o diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell'Orto, e declarou: “É uma honra extraordinária participar do encerramento deste ciclo de duas semanas de intensos e transformadores estudos. Quero, de coração, agradecer a todos que tornaram este evento possível. Ao Comitê Jurídico Interamericano e ao Departamento de Direito Internacional da Secretaria de Assuntos Jurídicos da OEA, nossa mais sincera gratidão pela parceria de longa data com nossa instituição de ensino e pesquisa jurídica e pelo compromisso inabalável com a formação educacional contínua dos operadores sociais. Um agradecimento especial ao Dr. Eduardo Parada, que, com sua reconhecida maestria, coordenou mais esta edição com uma competência ímpar, unindo mentes brilhantes do nosso tempo em torno de um único propósito. Para a EMERJ, receber as senhoras e os senhores, irmãs e irmãos do nosso continente americano, e participar desse encontro de alguma forma, é mais do que uma grande honra: é um prazer imensurável. Acolher magistrados, promotores, defensores, autoridades do Executivo e Legislativo, servidores públicos, advogados, diplomatas e acadêmicos diretamente dos mais variados países interamericanos, de destinos e realidades tão diversas, em nossa ‘Casa do Juiz’, como é conhecida esta escola de governo do Tribunal do Rio de Janeiro, não é apenas um ato de hospitalidade, é a possibilidade real de poder contribuir minimamente para a edificação de fatores que efetivamente possam permitir olhar além de nossas fronteiras, entender os desafios de nossos vizinhos e, juntos, buscar soluções para os problemas que afligem os cidadãos de nossas nações.”

E finalizou: “Ao olharmos para trás, para a rica história de 50 edições deste curso, vemos um legado de dedicação, excelência e, acima de tudo, esperança. E, ao olharmos para frente, vislumbramos a promessa de um futuro mais justo, igualitário e fraterno para toda a nossa raça humana. Muito obrigado e um até breve!”

O presidente do Comitê Jurídico Interamericano, George Bandeira Galindo, reforçou: “É uma enorme satisfação para o curso ser recebido pela EMERJ, e eu acredito que essa parceria, que por muitos anos já tem mostrado diversos frutos com vários alunos formados, criou, especialmente, um vínculo entre o Comitê Jurídico Interamericano e a Secretaria de Assuntos Jurídicos da OEA e a própria magistratura do estado do Rio de Janeiro, que aqui entendo representar a magistratura de todo o Brasil. Foi falado um pouco aqui sobre a importância e, até mesmo, a necessidade da difusão do direito internacional, e como isso também é responsabilidade dos juízes, pela própria criação do direito internacional, e isso significa muito. Na verdade, essa parceria para a realização dessa formação aqui na EMERJ permite, de fato, que possamos construir um direito internacional diferente, num mundo em que há tantas privações e milhões de pessoas passando necessidade.”

O secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean-Michel Arrighi, salientou: “Encerramos hoje mais uma edição do Curso de Direito Internacional da OEA, e quero, antes de tudo, agradecer a todos que tornaram essa semana possível –professores, organizadores, colegas e, especialmente, vocês, alunos. Ao longo destes dias, tivemos a oportunidade de discutir temas fundamentais para o sistema interamericano, sempre com a qualidade e a profundidade que caracterizam este curso há 50 anos. Este é, sem dúvida, o principal fórum de divulgação e debate do que há de melhor no direito internacional no sistema interamericano. Por isso, peço que continuem cultivando o que viveram aqui, mantenham o diálogo com os colegas, troquem ideias com os professores, e sigam atualizados sobre os desafios e avanços do direito internacional. A experiência não termina hoje; ela se prolonga nas relações, nas reflexões e nas oportunidades que surgirão a partir deste encontro.”

A cerimônia também contou com a participação do diretor do Departamento de Direito Internacional da OEA, Dr. Dante Negro, do especialista em aquisições da organização, Eduardo Parada, além de diversas autoridades de representação internacional, militares, magistrados e da diretora do Laboratório de Inovação, Pesquisas e Parcerias Institucionais (LIPPI), Ana Cristina Willemann.

Ao término da cerimônia, a OEA realizou a doação de 15 livros à Biblioteca TJERJ/EMERJ José Carlos Barbosa Moreira.

O curso

O Curso de Direito Internacional é um evento organizado anualmente, desde 1974, pelo Comitê Jurídico Interamericano e pelo Departamento de Direito Internacional da Secretaria de Assuntos Jurídicos da OEA.

A coordenação da 50ª edição do curso foi realizada pelo especialista em aquisições da organização, Eduardo Parada. O programa abordou temas como o Sistema jurídico interamericano da OEA; Responsabilidade internacional dos Estados e os novos desafios para o mundo contemporâneo; Sistema interamericano de direitos humanos; Terceiro mundo e os direitos humanos: Bandung, racismo e descolonização; Cooperação jurídica internacional, dentre outros.

Acordo de cooperação técnica EMERJ-OEA

Em 9 de dezembro de 2022, a EMERJ assinou um acordo de cooperação técnica com a OEA. Na ocasião, a EMERJ foi a única escola judiciária estadual de formação e aperfeiçoamento de magistrados brasileiros a ser convidada para participar da iniciativa. O termo fundamenta mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional, objetivando o desenvolvimento de atividades acadêmicas, de pesquisa e de cooperação permanentes que contribuam para a formação de magistrados e membros do Ministério Público. O documento também prevê a criação e monitoramento de cursos jurídicos permanentes de capacitação e aprimoramento de magistrados dos países-membros da OEA.

Neste cenário, o Laboratório de Inovação, Pesquisas e Parcerias Institucionais (LIPPI) da EMERJ, liderado pela diretora de departamento Ana Cristina Willemann, teve um papel importantíssimo. A atuação do LIPPI foi essencial para colocar em prática o plano de trabalho do acordo de cooperação que viabilizou a concretização da parceria.

Fotos: Jenifer Santos

15 de agosto de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)