Nesta terça-feira (19/8), a membra do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, desembargadora Adriana Ramos de Mello, participou do 2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na ocasião, a desembargadora compôs a mesa Perspectivas de Gênero nas Cosmovisões Indígenas, presidida pela ministra do STJ Daniela Teixeira, que teve como anfitrião o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.

Ao dar início ao painel, a ministra declarou: “Na visão indígena, a questão de gênero é bem distinta do que vemos aqui, temos uma mulher bem mais respeitada, realmente extensão da mãe Terra. A natureza e a mulher se fundem como se fossem todas uma coisa só, só um ser, a mulher que gera vida, a mulher que gera frutos, a mulher que gera todo o povo indígena.”

Ao dar início à sua fala, a desembargadora Adriana Ramos de Mello destacou: “As mulheres indígenas dependem diretamente da terra e dos recursos naturais, são as que mais preservam o meio ambiente e são as que mais sofrem com as secas e as inundações, com as chuvas foras de época, com o aumento das temperaturas e tudo isso vem causando um prejuízo para essas mulheres e até violência contra elas, não só violência   doméstica, mas a violência de gênero de um modo geral. As mulheres acabam tendo o impacto com a sobrecarga de trabalho, a busca por água e alimentos exige cada vez mais um esforço enorme por parte delas. Uma carga de trabalho que vem prejudicando fortemente a saúde, além do aumento da desigualdade e da insegurança econômica que as expõem à violência, à exploração e aos abusos sexuais.”

E completou: “Mesmo desempenhando um papel central na proteção do meio ambiente e no enfrentamento, as mulheres são frequentemente afastadas dos espaços de decisão sobre políticas climáticas e gestão dos recursos naturais. Existe uma contradição muito injusta nisso, quem mais sofre os efeitos da mudança climática é justamente quem menos participa da das tomadas de decisão e poder.”

Em seguida, a assessora-chefe de Inclusão e Diversidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Samara Pataxó, declarou: “O feminismo comunitário busca denunciar, a partir da realidade de nós mulheres indígenas, que a colonialidade não atuou apenas sobre a terra e conquista de um território, mas também sobre os nossos corpos, como práticas de dominação e de controle, de extermínio, de violência. Isso prejudica nós, mulheres indígenas, termos esse senso, essa vontade, essa sede de justiça de recuperar nosso corpo-território.”

O encontro aconteceu em Brasília, nos dias 18 e 19 de agosto, e contou com a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; da representante da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e  Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto; da embaixadora da Austrália, Sophie Davies; do embaixador do Canadá, Emmanuel Kamarianakis; e do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior. A edição do debate deste ano englobou os direitos dos povos originários em dimensões culturais, linguísticas e territoriais.

Foto: André Correa / STJ

19 de agosto de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)