Os magistrados que cursam a formação continuada para fins de vitaliciamento sobre Propriedade Imaterial: Novas Tecnologias no Direito Autoral e na Propriedade Industrial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) participaram, nesta segunda-feira (25/8), de uma visita técnica ao Museu de Arte Moderna (MAM). A formação tem como objetivo capacitar os participantes para que, ao final do curso, sejam capazes de processar e julgar os casos decorrentes das questões envolvidas com a propriedade intelectual a partir da identificação dos conceitos atuais de propriedade industrial e direitos autorais, bem como sua evolução em decorrência das noviças mudança tecnológicas e comportamentais.  

O curso, que teve início no dia 18 de agosto e será encerrado em 16 de setembro, conta com aulas síncronas em 20 horas de duração, além da visita técnica ao MAM. Entre os temas abordados estão: Direito Autoral no mercado editorial e de artes (visuais, música e audiovisual). Transformações do mercado editorial e questões contemporâneas (contrato de edição, e-books, audiobooks, acessibilidade, biografias, domínio público, plágio e plágio mosaico, inteligência artificial). Atividade do artista, formas tradicionais de artes visuais, novas formas de obras artísticas e sua proteção, arte urbana. Direito de sequência. Museus, galerias, agentes, autenticidade, obras, perícia, freeport e economia da escassez.

O curso conta com coordenação e tutoria da desembargadora Maria Cristina de Brito Lima e corpo docente composto pela juíza Caroline Somesom Tauk; pelos advogados Gustavo Martins de Almeida, Sérgio Vieira Branco Júnior e Chiara Spadaccini de Teffé; e pelo professor Carlos Affonso Pereira de Souza.

25 de agosto de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)