O Fórum Permanente de Mobilidade Urbana da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e o Grupo de Pesquisa Cidade, Direito e Mobilidade (CiDMobi) realizarão, no dia 8 de outubro, às 10h, o evento A Violência no Trânsito e as Condições de Trabalho dos Condutores por Aplicativo.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura será feita pelo presidente do fórum, desembargador Renato Lima Charnaux Sertã.

Palestrantes

Os palestrantes serão: o advogado e doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Marcos Aragão Couto de Oliveira, e o gerente de Monitoramento e Avaliação do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) e mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur-UFRJ), Leonardo Veiga.

Debatedoras

O evento também contará com a membra do fórum e doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, Mariana Imbelloni Braga Albuquerque, e a membra do fórum e doutora em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Rosângela Marina Luft, como debatedoras.

Sobre o tema

“Quase 60% dos trabalhadores de aplicativo relatam ter sofrido acidente de trânsito, assalto, tiro ou agressão durante o trabalho. A revelação foi feita pelo relatório Caminhos do Trabalho 2023, feito pelo Fundacentro, do Ministério do Trabalho em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

De acordo com a pesquisa, o dimensionamento dos acidentes e doenças relacionados ao trabalho no Brasil é um grande desafio, especialmente por conta da ocultação das ocorrências pelas empresas. Os dados da pesquisa mostram que, dos entregadores entrevistados, 25% sofreram acidentes, 18% sofreram racismo ou violência de gênero e 8% foram assaltados nos últimos três meses durante a jornada de trabalho.

Entre os motoristas, 15% afirmaram terem se acidentado, 14% foram vítimas de racismo ou violência de gênero e 9% assaltados no mesmo período.

O relatório também revelou que, em média, os entrevistados trabalham 6,4 dias por semana. Mais de 55% trabalham sete dias por semana. E quase 60% passam mais de 10 horas do dia trabalhando. A pesquisa ainda mostrou que a média de salário da categoria é de de R$ 2.579.”

Fonte: Correio Braziliense

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8712

3 de setembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)