No dia 22 de outubro, às 8h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará a terceira reunião do Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (III FOVID-RJ).

O evento, promovido pelo Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, pelo Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) da EMERJ, pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem/TJRJ) e pela Escola de Mediação (Emedi/TJRJ) e pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), será realizado no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, no Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinas (Libras).

Mesa de Abertura

A abertura do encontro será conduzida pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto; pela presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, desembargadora Adriana Ramos de Mello, coordenadora do NUPEGRE e da Coem; pelo presidente da Cemulher do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e anfitrião do XVII FONAVID, desembargador do TJMA Cleones Seabra Carvalho Cunha; pela presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) Nágila Sales Brito; e pelo presidente do XVII FONAVID, o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) Francisco Tojal.

9h às 10h — 1º Painel:  O Impacto da Violência Cibernética na Vida de Mulheres e Meninas

Em seguida, o primeiro painel do III FOVID-RJ será coordenado pela coordenadora de Projetos Especiais da Coem e vice-presidente do XVII FONAVID, juíza Camila Rocha Guerin.

Para abordar o tema proposto, o painel receberá a membra da Coem e juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho e a coordenadora do projeto Protocolo Eu Te Vejo da Vara da Infância e Juventude e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc/TJRJ), juíza Vanessa Cavalieri.

Como debatedora, a mesa receberá a coordenadora de Promoção de Equidade Racial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ), defensora pública Luciana Mota.

10h às 11h – 2º Painel: A Importância da Perspectiva Racial na Aplicação da Lei Maria da Penha

Sob a coordenação do membro da Coem e juiz Andrew Francis dos Santos Maciel, a mesa receberá para palestra a presidente da Comissão Preventiva de Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual de 1º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do  Estado do Maranhão (TRE/MA) e membra do Comitê de Diversidade do TJMA, a juíza do TJMA Luana Santana, e a coordenadora do Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem/DPERJ), Defensora pública Thais dos Santos Lima.

A debatedora do painel será a membra da Coem e juíza Katia Cilene da Hora Machado Bugarim.

11h às 12h15 – 3º Painel: Prevenção à Violência Doméstica: Caminhos e Desafios

Com coordenação da juíza e coordenadora do Interior do Estado da Coem, Elen de Freitas Barbosa, o painel contará com palestras da desembargadora Adriana Ramos de Mello e da presidente da Associação de Turismo Étnico do Turismo de Base Comunitária (TBC) de Armação de Búzios e diretora de Cultura da Acquilerj, Elizabeth Fernandes.

Para a função de debatedora, a mesa receberá o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) Francisco Tojal.

12h15 às 14h – Intervalo para Almoço

14h às 15h15 – 4º Painel: Violência Psicológica e sua Caracterização: Lançamento do IAVP – Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica

O último painel do dia contará com a coordenação da juíza e coordenadora da Baixada Fluminense da Coem, Érica Bueno Salgado, e receberá para a explanação do tema proposto a assistente social e de Coordenação e Incidência Política da ONG Criola, Danielle Moraes; a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciana Lopes Rocha; e a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e especialista em Gênero e Enfretamento à Violência contra a Mulher, Valéria Scarance.      

A função de debatedora do painel será ocupada pela vice-coordenadora da Coem, juíza Katerine Jatahy Kitsos Nygaard.     

Ao fim do painel, ocorrerá o lançamento do Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica (IAVP).     

A partir das 15h15 – Oficinas Temáticas Restritas aos Convocados(as) e à Equipe Técnica

Plenária

Após as oficinas temáticas, será realizada uma plenária para votação dos enunciados aprovados nas oficinas.

Encerramento

O III FOVID-RJ será encerrado pela desembargadora Adriana Ramos de Melo; pelo presidente da Cogen – 1º grau, desembargador Wagner Cinelli; e pela juíza e coordenadora do Interior do Estado da Coem, Elen de Freitas Barbosa.

Sobre o tema

“A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma das formas de violação dos direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil trabalham para a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública.  O Brasil é signatário de todos os tratados internacionais que objetivam reduzir e combater a violência de gênero.”

Fonte: CNJ

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8715

15 de setembro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)