O Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, no dia 28 de novembro, às 9h30 o evento A Perspectiva Judicial da COP30.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura será realizada pelo diretor-geral da EMERJ e mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (Ucam), desembargador Cláudio dell’Orto; pelo Magistrado Supervisor de Publicações e da Editora EMERJ, desembargador, Jessé Torres; pela vice-presidente do fórum e doutora em Direito Ambiental pela Universidade de Colônia (Alemanha), juíza Admara Schneider; pela membra do fórum, desembargadora Maria Teresa Pontes Gazineu; e pela membra do fórum, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutora em Direito Internacional pela Université Paris XI, Cristiane Jaccoud.

Expositores

Como expositores, estarão presentes o advogado, ambientalista e fundador do SOS Mata Atlântica, professor Fabio Feldmann, e o economista, ambientalista e presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, professor Sérgio Besserman.

Sobre o tema

“Em novembro de 2024, o CNJ editou a Resolução nº 594, que instituiu o Programa Justiça Carbono Zero. Anteriormente, em 2021, a Resolução CNJ nº 400/2021 estabeleceu diretrizes para promover a sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. A regulamentação previu a implementação de uma política judiciária por meio de ações dentro do conceito de ESG (sigla em inglês), que engloba o meio ambiente natural, a responsabilidade social e a governança.

A política é implementada de acordo com o Plano de Logística Sustentável (PLS) de cada tribunal, que tem uma comissão gestora presidida por um magistrado e integrada por, pelo menos, mais cinco servidores. Além disso, o PLS é monitorado por unidades de sustentabilidade, que possuem caráter permanente.” 

Fonte: CNJ

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ; e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8722

23 de setembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)