Nesta quarta-feira (24), o Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura e o Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizaram o evento Os 450 Anos d’Os Lusíadas e a Evolução do Direito Civil Luso-Brasileiro.

O encontro aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos. Houve transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). 

Abertura

A presidente do Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura da EMERJ e mestra em Direitos Humanos e Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), desembargadora Andréa Maciel Pachá, destacou: “Esse Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura talvez seja o fórum no qual mais participem atores que não diretamente ligados ao Direito, embora tenhamos um grupo enorme de estudantes de Direito, juristas, advogados e juízes que nos acompanham, porque nós temos reiterado muitas vezes que arte, cultura e justiça são saberes da mesma raiz da humanidade e, mais do que nunca, nós precisamos de um Judiciário e de uma sociedade mais humana e mais comprometida com valores que nascem dos relacionamentos interpessoais e da criação genial que é a cultura e a arte a partir do olhar do ser humano. Então, falar de Camões nesse nosso encontro é olhar e iluminar um pouco o nosso passado. Nós vamos aqui falar dos Lusíadas e falar um pouco do que é essa nossa trajetória épica, que também passa pela formação da sociedade portuguesa, pelo olhar de Camões e que também passou pela Grécia.”

O presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, pontuou: “Como disse a desembargadora Andréa Maciel Pachá, esse evento de hoje é uma oportunidade que nós temos em que as ciências sociais dialoguem. Hoje é um dia de festa por podermos unir esses dois fóruns, Os 450 Anos d’Os Lusíadas e a importância desse poema, uma obra notável na interseção entre o direito civil brasileiro e o direito civil português. E nós trazemos aqui na EMERJ hoje um dos grandes nomes do direito civil brasileiro, não só no direito de família e sucessões, mas no direito privado como um todo, que é o Dr. Mário Luiz Delgado, que é uma referência no direito privado brasileiro, e eu costumo dizer que ele é o único que conheço que participou da confecção do Código Civil de 2002, porque foi membro da Comissão de Juristas Revisora na Câmara e hoje também é membro da Comissão de Juristas para Atualização do Código Civil, criada pelo senador Rodrigo Pacheco.”

Palestrante

O advogado, parecerista e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) Mário Luiz Delgado ressaltou: “Não posso começar a falar dos Lusíadas sem falar do Camões, porque, se nos Lusíadas nós vamos encontrar muito de Homero e Virgílio, vamos encontrar também muito mais a força do vivido por Camões, porque o que ele coloca na boca do Vasco da Gama é muito do que ele viveu e, por isso, ele pode traduzir na poesia, com tanta riqueza, tantos temas, desde geografia, astronomia e questões meteorológicas. Toda a viagem do Vasco da Gama, que é o pano de fundo da epopeia, foi vivida por Camões, e isso é relevante. Nós não temos muitas fontes contemporâneas sobre o Camões. Temos uma primeira biografia escrita em 1603, quase 100 anos após o nascimento de Camões, então não temos informações muito precisas, mas algumas são confirmadas por fontes indiretas. Por exemplo: Camões foi soldado em Ceuta, que foi uma praça conquistada pelos portugueses no norte da África, e foi ali que provavelmente perdeu o olho. Outra curiosidade é que ele foi para as Índias; aquele caminho que o Vasco da Gama fez também foi percorrido por Camões. E, quando ele passa da Índia, vai ser provedor de defuntos em Macau, função que tinha a atribuição de recolher os bens daqueles que morriam sem herdeiros e dos ausentes. Quando retornava de Macau para Goa, seu navio sofreu um naufrágio, e ele estava trazendo os bens que havia arrecadado em Macau. Tudo se perdeu, e ele foi acusado de fraude em Goa, porque isso era muito comum naquela época, sendo preso em razão desse naufrágio. Aí, tomaram-lhe o pouco que as ondas o tinham perdoado. Sobre o naufrágio, segundo a lenda, Camões se salva a nado levando em mãos o manuscrito dos Lusíadas, que ele teria salvo.”

Assista 

Para assistir na íntegra, acesse:  https://www.youtube.com/watch?v=WsCQpWY6lLU

Fotos: Jenifer Santos 

24 de setembro de 2025 

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)