O Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político Desembargador Antônio Jayme Boente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) realizarão, no dia 30 de outubro, às 14h, o evento A Responsabilidade do Impacto das Informações nas Eleições, que contará com a presença da Excelentíssima Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Mesa de abertura

A abertura do encontro ficará a cargo do diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto; da ministra do TSE Estela Aranha; do corregedor-geral da Justiça do TJRJ, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira; do presidente do fórum, desembargador Fernando Cerqueira Chagas; do presidente do Fórum Permanente de Direito de Arbitragem da EMERJ, desembargador Ricardo Alberto Pereira; e da diretora da EJE-RJ, desembargadora eleitora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) Maria Helena Pinto Machado.

Palestrantes

Os palestrantes serão: o diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto; a ministra do TSE Estela Aranha; o membro do Fórum Permanente de Direito e Economia da EMERJ, desembargador eleitoral do TRE-RJ Bruno Bodart; e a procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e coordenadora de Estudos e Pareceres da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, Lúcia Maria Teixeira Ferreira. 

Mediadora

A mediação do evento será feita pela diretora da EJE-RJ, desembargadora eleitoral do TRE-RJ Maria Helena Pinto Machado.

Encerramento

A palestra de encerramento será de responsabilidade do presidente do fórum, desembargador Fernando Cerqueira Chagas.

Sobre o tema

“Na era digital, as redes sociais emergiram como plataformas poderosas que moldam a opinião pública e influenciam o comportamento eleitoral. Essa transformação digital trouxe consigo desafios sem precedentes para a integridade das eleições, um pilar fundamental das democracias modernas. A capacidade de disseminar rapidamente informações por essas plataformas pode tanto enriquecer o debate público quanto comprometer a qualidade da democracia por meio da propagação de notícias falsas (fake news). Neste contexto, surge a necessidade premente de examinar a influência das redes sociais nas eleições, equilibrando a liberdade de expressão com a luta contra a desinformação.”

Fonte: JusBrasil

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ; e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

 Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8725

25 de setembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)