Nesta sexta-feira (26), o Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou o evento Guarda Compartilhada e a Mudança de Domicílio da Criança para o Exterior, que aconteceu presencialmente no Auditório Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O evento foi aberto pelo membro do fórum e juiz titular da 18ª Vara de Família da Capital, André Côrtes Vieira Lopes.

Palestrante

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Guilherme Calmon Nogueira da Gama, professor titular de Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e dos programas de pós-graduação em Direito da Uerj e da Universidade Estácio de Sá (Unesa) iniciou sua fala ressaltando a alegria de retornar à EMERJ e declarou: “Até que ponto nós temos segurança de que aquelas determinações contidas no julgamento do STJ serão cumpridas lá fora? Nós precisamos avançar nessas discussões e, antes de haver efetiva viagem ou até mudança definitiva de residência, talvez seja oportuno um condicionamento por parte do juiz ou do tribunal. Isso é um primeiro ponto, porque nós não temos a segurança de que a outra jurisdição vai efetivamente cumprir aquilo que foi decidido. Principalmente, não quanto à mudança de residência, porque a mudança de residência de fato vai acontecer.”

Debatedor

Ao iniciar o debate, o membro do fórum e juiz titular da 18ª Vara de Família da Capital, André Côrtes Vieira Lopes, enfatizou: “Eu considero que essas ações de guarda que são propostas não são simples e rápidas, porque há demora. Essa demora tem que ser justificável, a gente tem que ter certeza e cuidado. Você não vai definir uma guarda compartilhada a uma pessoa que não cuida. Nós temos muita preocupação e cuidado com isso, porque eu sempre fui defensor da guarda compartilhada e sempre apliquei de

imediato, antes até mesmo da citação, mas hoje já não faço isso, porque a gente vê, em muitos casos, que o cuidado geralmente é exercido pela mãe.”

O advogado e professor da EMERJ Thiago Neves também esteve presente no debate.

Assista Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=O-xywSH5-kc

Fotos: Jenifer Santos

26 de setembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)