Os 30 aprovados no L Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira tomaram posse como juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) nesta quarta-feira (1º). A solenidade de posse ocorreu no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no TJRJ.

Entre os 30 aprovados, seis alunos passaram pelas salas de aula da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) como discentes do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, destacando-se a atuação dos dois primeiros colocados no concurso, João Zacharias de Sá e Mirian Aninger Murad, como egressos da Escola.

Outros quatro candidatos aprovados estudaram em Cursos Livres que foram idealizados objetivando a preparação para o L Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como o Curso de Revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM), o Curso Intensivo para a Segunda Fase do Concurso para Ingresso na Magistratura do TJRJ, o Curso de Técnica de Sentença e o Curso Preparatório para a Prova Oral.

Cerimônia de posse

A solenidade de posse foi declarada aberta pelo presidente do TJRJ, que exaltou a presença do desembargador Luiz Zveiter, presidente do Tribunal do TJRJ no biênio 2009-2010 e decano do Tribunal.

Em seguida, a magistrada aprovada em segundo lugar no concurso e ex-aluna da EMERJ, Mirian Aninger Murad, prestou o compromisso em nome dos demais empossados.

Também egresso da EMERJ, o magistrado João Zacharias de Sá, aprovado em primeiro lugar no concurso, celebrou a importância da Escola em sua trajetória: “Inspiro-me na minha trajetória para reafirmar que a persistência é a força que transforma sonhos em realidade. Me formei aos 23 anos, e, após 15 anos, decidi que queria ser juiz. Retomei os estudos, me matriculei na EMERJ e visitei disciplinas que já não via há mais de uma década, guiado por grandes professores, muitos deles integrantes desse tribunal. Foi nessa Escola que reencontrei a coragem e a base jurídica para enfrentar o desafio do concurso público.”

Em seguida, o magistrado completou: “No ano passado, tomei posse como promotor, onde exerci com entusiasmo as funções ministeriais na área criminal. Ainda assim, o sonho da magistratura permanecia vivo. Hoje, aos 39, retomo o caminho que sempre desejei trilhar: ser juiz desse honroso tribunal de justiça. Cada renúncia valeu a pena, eu faria tudo novamente. Essa jornada me ensinou que nenhum sonho é impossível para quem segue com fé, disciplina e propósito. Que a nossa posse seja apenas o início de uma caminhada iluminada por lucidez, sabedoria e responsabilidade. Que jamais nos falte a coragem para persistir e a humildade para servir. Hoje, unimos nossas histórias sob o mesmo propósito: ser instrumento de paz, equilíbrio e esperança. Que esta toga nunca seja símbolo de poder, mas de serviço; não de distância, mas de empatia. Que sejamos juízes não apenas da letra fria da lei, mas da transformação da realidade social. Que sejamos capazes de ouvir com o coração, decidir com coragem e agir com compaixão.”

Ao encerrar a solenidade, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, declarou: “Hoje é dia de festa, hoje é dia também de reflexão. O momento de posse significa o momento de um novo iniciar.”

O presidente do TJRJ prosseguiu: “Chegamos agora nesse novo milênio e constatamos que ainda não evoluímos muito. As guerras ressurgem, os conflitos ressurgem... Isso nos leva a muitas reflexões. No âmbito interno, o país ainda não se sedimentou, mas o Judiciário se coloca firme em um movimento pela democracia. Nesse instante, em que observamos certos movimentos inadequados, o Judiciário se portou com firmeza, cumpriu e vem cumprindo a sua missão. Não obstante, não tem esse entendimento no plano externo de certos países, que insistem em romper com a ideia da não intervenção. Estamos hoje em uma posse representativa do Poder Judiciário, do poder que representa o ideal de liberdade, a força pela liberdade, pela democracia e pelos direitos.”

Diretor-geral da EMERJ

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, participou da mesa de honra da solenidade e, em entrevista ao site da EMERJ, ressaltou a felicidade em participar da posse dos novos juízes e destacou: “É uma alegria enorme estarmos aqui na posse dos novos juízes do TJ, principalmente quando a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro tem o primeiro e o segundo colocados como ex-alunos da EMERJ, do curso regular. Além disso, temos mais quatro ex-alunos como aprovados e outros que cursaram Cursos Livres, Curso de Oratória, enfim, tudo que estamos oferecendo para todos aqueles que estejam interessados na aprovação em concursos públicos.”

Demais participantes

Também participaram da mesa da solenidade: a vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputada estadual Tia Ju, representando o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar; o procurador-geral da Justiça Antônio José Campos Moreira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conselheiro Marcio Henrique Cruz Pacheco; o defensor público-geral do estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão; o desembargador Luiz Zveiter; o corregedor-geral da Justiça do TJRJ, Cláudio Brandão de Oliveira; a presidente da Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Denise Nicoll Simões; o subprocurador-geral do estado do Rio de Janeiro, Joaquim Pedro Rohr, representando o procurador-geral do estado do Rio de Janeiro, Renan Saad; a diretora-adjunta da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Rita Vergette, representando a presidente da Amaerj, Eunice Bitencourt Haddad; e o procurador-geral do município do Rio de Janeiro Daniel Bucar.

Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados

Na próxima segunda-feira (6), os novos juízes darão início às aulas do 39º Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados, na EMERJ.

As aulas

Serão ao todo 496 horas de carga horária, divididas em: Módulo Local com 236 horas, na EMERJ; 196 horas de prática supervisionada; 40 horas do Módulo Nacional, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); e 24 horas do Módulo Eleitoral.

Ao final da formação, os magistrados estarão aptos a atuar em suas funções jurisdicionais e gerenciais. Por meio do aprendizado de novos conhecimentos teóricos e práticos, eles irão desenvolver competências fundamentais para o exercício da função judicante e gerencial, bem como para o acesso aos caminhos de busca do conhecimento para o aperfeiçoamento constante, tanto no nível profissional como pessoal, intelectual, emocional, humanístico e cultural.

Aconselhamento e Visão Geral

A formação tem o aconselhamento e visão geral do diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto; da coordenadora do Conselho de Vitaliciamento (Covit), desembargadora Maria Celeste Pinto Castro Jatahy; e do desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro.

Coordenação do curso

O Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados é coordenado pela desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves da Oliveira e conta com a coordenação pedagógica da Diretora da Divisão de Apoio Pedagógico do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados e formadora da EMERJ e ENFAM, Simone Cuber Araujo Pinto.

A posse

Os juízes foram empossados no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), foram:

Alunos egressos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado da EMERJ:

·         Gabriel Ferreira de Barros Santos;

·         Gabriel Ferreira Ribeiro Gomes;

·         João Zacharias de Sá;

·         Marcelo Brito da Costa Honorato Santos;

·         Mirian Aninger Murad;

·         Pedro Henrique de Abreu.

Alunos egressos dos Cursos Livres preparatórios para o L Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro:

·         Erica do Amaral Matos;

·         Letícia Moraes Assis;

·         Victoria Telles Padrão;

·         Vinicius dos Angeles Nascimento.

Demais aprovados:

·         Andre Gustavo de Araujo Beltrão;

·         Barbara Silva de Oliveira Aneth;

·         Beatriz Martins Kieling Cardona Pereira;

·         Diogo Imenes Luiz;

·         Julia Lattouf de Almeida;

·         Laura de Padua Gripp;

·         Leonardo Cardoso do Nascimento;

·         Luiz Henrique da Silva Carvalho;

·         Marco Antonio Bution Perin;

·         Maria Livia Custodio Rangel;

·         Maria Luiza Sinotti Campolina;

·         Matheus Marum Barbosa Baptista;

·         Nilo Pinheiro de Oliveira;

·         Otavio Hueb Festa;

·         Priscila Pavani;

·         Priscilla Agatha de Franca Viana;

·         Rodrigo Mello Rangel;

·         Victor Folieni Pereira;

·         Vinicius Costa Conti;

·         Vitor Calil Lustoza Leão.

 

 

1º de outubro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)