A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promove, a partir desta segunda-feira (6), o Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados, destinado aos 30 juízes recém-empossados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), após o L Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro.

Ao desejar boas-vindas aos novos magistrados, o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto proferiu: “Somos pessoas que têm esse amor pela causa da justiça e que desejam muito fazer sempre desse país um país democrático, onde a Constituição e as leis sejam compridas. Enfim, esse é um compromisso essencial.”

Em seguida, 2ª vice-presidente do TJRJ, a desembargadora Maria Angélica Guedes,  que representou a administração do Tribunal, relembrou ter feito parte da turma 0  do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados e destacou: “Leiam e acompanhem as falas do ministro Fachin, o que ele espera da magistratura é o que nós esperamos também: que cumpramos nossas missões, que tenhamos alguns valores, e a magistratura do Estado do Rio de Janeiro prima por isso, ética, probidade, compromisso, integridade, celeridade, responsabilidade, imparcialidade e efetividade.”

E encerrou: “Nós temos muito orgulho do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e mais ainda da EMERJ.”

Na sequência, o coordenador do Curso de Formação Inicial, desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro ressaltou: “O que é a iniciação? É um processo de imersão e a ideia é uma adaptação à vida judiciária. Vocês irão se habituar à realidade do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, que é onde vocês estão inseridos.”

A coordenadora do Curso de Formação Inicial, desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves, enfatizou: “O juiz não pode ter medo de decidir e de abraçar a função dele.”

Com carga horária total de 496 horas, distribuídas ao longo de quatro meses, o curso é composto de atividades teóricas e práticas, por meio das quais o juiz é avaliado quanto à sua conduta, interesse e participação. O objetivo é desenvolver competências profissionais essenciais para o exercício da magistratura e proporcionar uma formação específica para a atividade judicante.

Segundo a Resolução nº. 2/2025 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o conteúdo programático abrange atividades teóricas e práticas. Na parte teórica, os participantes se engajam em aulas expositivo-dialogadas, estudos de caso, grupos de trabalho, oficinas de sistemas e audiências simuladas, preparando-se assim para os desafios da administração judiciária e para o pleno exercício das funções judicantes.

A parte prática do curso ocorre mediante a realização do estágio supervisionado, que consiste no exercício da judicatura sob a orientação dos juízes titulares das varas, que avaliam seu desempenho e dedicação profissional.

Demais participantes

Também compuseram a mesa, o coordenador do Curso de Formação Inicial, desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro; o desembargador Andre Ricardo de Franciscis Ramos, representando a 1ª vice-presidente do TJRJ Suely Lopes Magalhães; a membra do Conselho Consultivo da EMERJ, desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo; a coordenadora do Conselho de Vitaliciamento (COVIT/TJRJ), desembargadora Maria Celeste de Castro Jatahy; o desembargador Fernando Cerqueira Chaves; o secretário-geral da EMERJ, Francisco Budal; e a diretora do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA), Patsy Schlesinger.

Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados

O curso é dividido em módulos, dentre eles: o Módulo Nacional, realizado pela ENFAM e de caráter compulsório, que abrange temas que visam facilitar a inserção do novo magistrado no contexto da atividade judicial em consonância com a realidade local; o Módulo Local, com abordagem do conteúdo programático mínimo constante na Resolução nº. 2/2025 da ENFAM; e Módulo Eleitoral.

Cursos Oficiais para Magistrados

Além do Curso Oficial de Formação Inicial, a EMERJ também oferece aos magistrados Cursos Oficiais de Aperfeiçoamento para Fins de Vitaliciamento e Cursos Oficiais de Aperfeiçoamento para Promoção na Carreira (cursos planejados para atender tanto aos juízes vitalícios quanto aos que estão em processo de vitaliciamento, visando sempre o melhor desempenho das atividades judicantes).

Para mais informações, clique aqui.

Fotos: Jenifer Santos

6 de outubro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)