Nesta terça-feira (14), o Fórum Permanente de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e o Instituto Brasil-Israel (IBI) realizaram o evento Judiciário sob Cerco: O Caso Israelense de Luta por Democracia.

O encontro aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do fórum e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), desembargador José Muiños Piñeiro Filho, destacou: “Hoje vamos realizar um evento que envolve a democracia, num momento que, ontem, foi marcante para todos nós. É um momento de emoção para os judeus, o povo de Israel e para o mundo inteiro que aguardava essa notícia, que eu espero que se firme. O sofrimento precisava ser terminado para que as pessoas pudessem voltar a viver em Gaza, em Israel e em todo o entorno.”

A conselheira do IBI e coordenadora do IBI Rio, Adriana Sulam Saul Zebulun, ressaltou: “Ontem foi um dia especial e de muita emoção. Depois de dois anos de muita angústia e sofrimento para israelenses e palestinos, tivemos um cessar-fogo e o retorno dos reféns a Israel. Ainda não podemos falar de paz, mas nos enchemos de esperança. Vivemos em tempos em que a democracia em Israel, no Brasil e no mundo vem sendo constantemente colocada à prova, e é justamente nesses momentos que o diálogo entre Direito, sociedade e cultura se torna essencial. O IBI, desde sua criação, tem se dedicado a promover o conhecimento, o debate plural e o fortalecimento da convivência democrática. O nosso propósito é construir pontes entre pessoas, ideias e instituições e demonstrar que é possível discutir temas sensíveis com serenidade, profundidade e respeito às diferenças.”

Conferencista

O ex-reitor da Faculdade de Direito da Universidade de Haifa, presidente da Associação Europeia de Direito e Economia e assistente de presidentes da Suprema Corte de Israel, Eli Salzberger, pontuou: “A democracia liberal, tal como idealizamos, tem apenas cerca de 75 anos e encontra-se atualmente em declínio. Suas bases filosóficas e teóricas foram estabelecidas no século XVIII e foram inicialmente praticadas apenas nos Estados Unidos. No século XIX, os monarquistas a combateram e, em muitos casos, prevaleceram; na primeira metade do século XX, ela fracassou na Alemanha, na Espanha e na Itália, entre outros países. Em 1941, havia apenas 11 democracias no mundo. Na segunda metade do século XX, a democracia floresceu e alcançou seu auge, abrangendo cerca de 40% da população mundial e mais de 100 países. Contudo, ela começou a declinar no início deste século. Atualmente, estamos no vigésimo ano consecutivo de declínio democrático, com o fracasso da Primavera Árabe, o retrocesso da Rússia e de outros países pós-soviéticos, bem como de várias regiões da América do Sul, África e Ásia Oriental.”

Moderadores

O vice-presidente do fórum e mestre em Direito pela Unesa, desembargador Marcos André Chut, salientou: “O professor Eli Salzberger é uma das maiores autoridades em sistema judiciário e democracia, e facilita esse debate franco com a nossa sociedade traçando um paralelo entre aquilo que Israel viveu e vive até hoje, em razão das guerras com o Hamas, o Hezbollah e outros vizinhos.”

A pesquisadora do Azrieli Center for Israel Studies (Mali) e do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Judaicos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur/UFRJ), Stephanie Assaf, concluiu: “É um prazer enorme estar aqui hoje e fico muito feliz por estar em uma mesa com o professor Eli Salzberger, que é o coordenador de um dos grupos de pesquisa do qual eu faço parte em Israel, na Universidade de Haifa e Ben-Gurion. Eu fiquei pensando muito nessa mudança, nessa estrutura da democracia israelense antes desses abalos que o professor Eli Salzberger retratou, e se essa mudança na estrutura da democracia, obviamente agora com essa formação atual do governo, seria perigosa.”

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=cR9TNixPfpM

Fotos: Jenifer Santos

14 de outubro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)