Os novos juízes recém-empossados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) participaram, entre os dias 13 e 17 de outubro, do Curso Nacional de Formação Inicial de Magistrados, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. Durante os dias na capital federal, os magistrados puderam estudar temas relacionados à ética e à realidade social.

Os juízes aprovados no L Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro foram acompanhados por juízes do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).

No decorrer da fase nacional, a Enfam adota um modelo pedagógico com prioridade na interdisciplinaridade e na aplicação prática do conhecimento. A abordagem se materializa em atividades que integram teoria e prática, como a oficina Ferramentas de Jurisprudência no STJ – do Informativo ao Repetitivo, que capacita os magistrados no uso de instrumentos essenciais para a uniformização da jurisprudência. A intenção é que os juízes não apenas dominem a lei, mas compreendam suas implicações e saibam aplicá-la em cenários complexos que demandem conhecimentos para além do campo jurídico.

Curso Nacional de Formação Inicial de Magistrados

No primeiro dia da formação (13/10), os  magistrados foram recepcionados pelo diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves; pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina; pelo ministro do STJ Carlos Augusto Pires Brandão; pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto; pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) Roberto Portugal Bacellar; e pelo secretário-geral da Enfam, juiz federal Ilan Presser, que realizaram a aula de abertura do curso.

Após a abertura, os novos juízes iniciaram o dia com a palestra Magistratura Ética e Sistema de Governança Judicial, apresentada pelo analista judiciário do STJ e assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, Marcelo Ornellas Marchiori. Após, os juízes participaram da oficina Ferramentas de Jurisprudência no STJ – do Informativo ao Repetitivo, que foi ministrada pela coordenadora de Classificação e Análise de Jurisprudência da Secretária de Jurisprudência do STJ, Germara de Fátima Dantas Vilela. Na sequência, o juiz federal da 1ª Região Ilan Presser proferiu a palestra Ética Judiciária.

Durante a segunda-feira, os magistrados também assistiram à apresentação institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada pela juíza auxiliar da presidência do CNJ Camila Monteiro Pullin, e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP).

O segundo dia do curso (14/10) contou com duas aulas: Controle de Convencionalidade, lecionada pela juíza federal da 2ª Região Caroline Somesom Tauk; e Direito Ambiental e Mudanças Climáticas, proferida pelo juiz federal da 5ª Região Bruno Leonardo Câmara Carrá.

Na quarta-feira (15/10), os novos juízes contaram com mais duas aulas: Sistema Carcerário, com a presença do juiz do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Sérgio William Domingues Teixeira; e Questões de Gênero, com participação da juíza do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) Marcela Santana Lobo.

O penúltimo dia (16/10) do curso contou com as aulas: Questões Raciais, ministrada pela juíza do trabalho e juíza auxiliar da presidência do CNJ Wanessa Mendes de Araújo; e Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Quilombolas, conduzida pela juíza federal da 1ª Região Rafaella Cássia de Sousa. 

O Módulo Nacional chegou ao fim na sexta-feira (17/10), com a palestra Consciência Situacional para Autoproteção, dividida entre o painel Segurança Institucional e Introdução à Autoproteção, proferida pelo delegado da Polícia Federal cedido ao STJ Élzio Vicente da Silva, e o laboratório Desenvolvendo a Consciência Situacional, realizado por tutores da Polícia Federal.

Demais participantes

Além dos novos juízes aprovados no L Concurso da Magistratura, a comitiva do Rio de Janeiro foi composta pelo diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, pelo secretário-geral Francisco Budal; pela diretora do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados, Patsy Schlesinger; e pela diretora da Divisão de Apoio Pedagógico, Simone Cuber Araújo Pinto.

Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados

Os novos juízes do TJRJ iniciaram o 39º Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados no dia 6 de outubro.  A formação é composta por 496 horas de carga horária, divididas em: Módulo Local com 236 horas, na EMERJ; 196 horas de prática supervisionada; 40 horas do Módulo Nacional, na Enfam; e 24 horas do Módulo Eleitoral.

Ao final da formação, os magistrados estarão aptos a atuar em suas funções jurisdicionais e gerenciais. Por meio do aprendizado de novos conhecimentos teóricos e práticos, eles irão desenvolver competências fundamentais para o exercício da função judicante e gerencial, bem como para o acesso aos caminhos de busca do conhecimento para o aperfeiçoamento constante, tanto no nível profissional como pessoal, intelectual, emocional, humanístico e cultural.

Com duração de quatro meses, o curso é composto de atividades teóricas e práticas, por meio das quais o juiz é avaliado quanto à sua conduta, interesse e participação. O objetivo é desenvolver competências profissionais essenciais para o exercício da magistratura e proporcionar uma formação específica para a atividade judicante.

Segundo a Resolução nº 2/2025 da Enfam, o conteúdo programático abrange atividades teóricas e práticas. Na parte teórica, os participantes se engajam em aulas expositivo-dialogadas, estudos de caso, grupos de trabalho, oficinas de sistemas e audiências simuladas, preparando-se assim para os desafios da administração judiciária e para o pleno exercício das funções judicantes.

Fotos:  Divulgação Enfam

17 de outubro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)