Nesta quinta-feira (23), o Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu o evento Acidentes Aeronáuticos no Brasil: Previsibilidade, Segurança e Responsabilidade.

O encontro aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A reunião contou com abertura realizada pelo diretor-geral da EMERJ e mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (Ucam), desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, que ressaltou: “É um prazer enorme poder fazer a abertura desse relevantíssimo evento que marca a 161ª reunião de Direito Empresarial. Discutir a relação dos acidentes aeronáuticos no Brasil, essa questão da previsibilidade da segurança e, principalmente, da responsabilidade decorrente desses eventos é algo fundamental para a sociedade, de modo geral, e para os profissionais do Direito, de modo especial.”

Também participaram da abertura do evento: o presidente do fórum e mestre em Gestão Judiciária pela Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/RJ), desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho, e o vice-presidente do fórum, desembargador aposentado Antônio Esteves Torres.

Palestrante

O membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA) e mestre em Ciências Aeroespaciais pela Universidade da Força Aérea (UNIFA) Sérgio Sales foi o responsável pela palestra e iniciou sua fala destacando o alto número de processos aéreos no Brasil: “O Brasil, em termos de custos judiciais no transporte aero, ganha de lavagem do mundo, com um percentual de 98,5% dos processos ligados às empresas transportadoras.”

Em seguida, o palestrante destacou: “Por norma, os acidentes aeronáuticos são investigados pelo CENIPA, que é o SIPAER, Sistema de Investigação de Acidentes Aeronáuticos, responsável por fazer as investigações na área de aviação civil. Na área militar cada força investiga seu próprio acidente. Nos últimos 10 anos, nós estamos com 9.217 ocorrências, ou seja, acidentes, incidentes e incidentes graves.”

Debatedora

A debatedora do encontro, diretora financeira da SBDA e mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade de Brasília (UnB), Ana Lúcia C. de Moraes, enfatizou: “A segurança operacional é elemento importantíssimo para a redução dos acidentes aeronáuticos, pelo menos, a severidade desses acidentes. Além disso, nós temos custos vultosos em cada acidente ou incidente que acontece. Então, a prevenção vem sendo o melhor instrumento para a gente usar com vista a reduzir os custos, que não são só das companhias aéreas, são diversos. É toda uma cadeia que acaba sendo onerada por conta dos custos associados aos acidentes aeronáuticos.”

Mediador

A mediação foi realizada pelo vice-presidente do fórum, desembargador aposentado Antônio Esteves Torres, que destacou: “O estudo que se faz é para compreender os fatores que impulsionam a judicialização do transporte aéreo, o que pode contribuir para a implantação de processos operacionais e de políticas públicas mais eficazes e uma consequente melhoria na relação entre transporte aéreo para seus usuários.”

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=hCGJD_kMsWE

Fotos: Jenifer Santos

23 de outubro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)