O Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e a Escola de Administração Judiciária (Esaj) realizarão, no dia 5 de novembro, às 10h, o evento Neurodireitos, Uma Visão Pós-Humana.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do evento será realizada pelo presidente do fórum e corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Cláudio Brandão de Oliveira.

Palestras

O encontro receberá para a palestra: a vice-presidente do fórum, assessora especial da presidência do TJRJ em auxílio à Esaj, professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-Unesa) e pós-doutora em Direito pela Unesa, Lúcia Frota Pestana de Aguiar; o membro do fórum, professor do PPGD-Unesa e doutor em Direito pela Unesa, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; o professor do PPGD-Unesa e doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Guilherme Calmon; e a professora da EMERJ e do PPGD-Unesa e pós-doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Maria Carolina Cancella de Amorim.

Sobre o tema

“Os neurodireitos são uma espécie de direito relativamente novo que surge a partir da preocupação com a proteção da mente humana. Com o constante aumento das neurotecnologias, que inclusive passaram a ser mais invasivas, o debate sobre os limites éticos, de livre arbítrio entre outros pontos começaram a surgir. Ainda que a maior utilização das neurotecnologias seja para avanços relacionados à área da saúde, existe uma preocupação justificável acerca da utilização de forma comercial e respectivos impactos. O Chile foi o precursor no que diz respeito a normatizar essa nova modalidade de direito, incluindo o direito a neuroproteção como decorrência da proteção à dignidade humana. Considerando que o direito necessita adaptar-se às mudanças sociais e tecnológicas o debate sobre esses novos conceitos, assim como possível regulação a nível internacional e nacional é de suma importância para que a proteção à mente humana e a dignidade da pessoa humana possam andar de forma integrada e equilibrada.”

Fonte: OAB/RS

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8742

27 de outubro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)