Nesta segunda-feira (27), o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Cláudio dell’Orto, participou da apresentação do Assistente de Inteligência Artificial Generativa (Assis) no Plenário Ministro Waldemar Zveiter do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O encontro foi aberto pelo presidente do TJRJ, Ricardo Couto de Castro, que salientou o investimento do tribunal em inteligência artificial.

Em seguida, o desembargador Marcos André Chut pontuou: “A máquina não substituirá a prudência humana, mas promete aliviar o peso dos autos que se empilham como arranha-céus de papel entre algoritmos que jamais perderão o prazo. Nasce uma parceria curiosa: a tecnologia que se senta ao lado do Poder Judiciário para organizar, sugerir, traduzir e revisar, ampliar acessos. A cada demonstração, fica mais claro que o futuro não bate à porta do tribunal, ele já entrou.”

Ao realizar sua palestra, o diretor-geral da EMERJ, Cláudio dell’Orto, frisou: “O que nós temos hoje é o uso de uma ferramenta que pode ser um assistente para que nós possamos ter decisões mais rápidas, atendendo àquilo que a sociedade espera do Poder Judiciário, que é uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente, resolvendo os conflitos.”

Em seguida, o desembargador evidenciou a vanguarda do Brasil no tema da inteligência artificial e proferiu: “O Brasil hoje é referência mundial em termos de desenvolvimento do uso de sistema artificial e se apresenta como um país que é capaz de dizer que a inteligência artificial não substituirá a inteligência humana, porque a inteligência artificial é um produto da inteligência humana.”

Durante sua fala, o juiz e secretário-geral da Secretaria-Geral de Tecnologia de Informação do TJRJ, Daniel de Lima Haab, também ressaltou os cursos oferecidos pela EMERJ sobre o tema.

Recentemente, o Assis foi avaliado pelo Instituto de Tecnologia da Universidade de Oxford, do Reino Unido, como uma das ferramentas mais avançadas e importantes do mundo. A análise foi feita com base em um estudo mundial sobre ferramentas de IA no Judiciário global. Entre os diversos pontos destacados, a universidade enfatizou o treinamento obrigatório recebido pelos magistrados, como os cursos realizados pelo Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados da EMERJ.

Demais participantes

Completaram a mesa da cerimônia: o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão, e o juiz auxiliar da Presidência do TJRJ, Rodrigo Moreira Alves.

Assis

O sistema adapta a produção ao estilo de escrita e ao histórico judicial de cada magistrado, baseando-se em suas decisões e pareceres anteriores, e também permite que os juízes façam perguntas sobre os documentos do processo e acessem informações relevantes diretamente dos autos eletrônicos.

O Assis é um assistente jurídico. Está integrado à base de documentos dos processos de 1ª instância que estão disponíveis no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O assistente utiliza os documentos dos processos como base para elaboração de decisões e minutas de sentença, adaptadas ao padrão do respectivo magistrado.

Além de buscar as informações relevantes, o assistente é capacitado a processar o conteúdo de cada documento processual coletado, extraindo detalhes críticos e contextos que são fundamentais para a construção de respostas de alta qualidade. A tecnologia de processamento de linguagem natural permite que o Assis entenda a dinâmica do caso e as alegações apresentadas, resultando em minutas precisas, com entendimento aprofundado do processo.

Foto: Jenifer Santos

27 de outubro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)