O Fórum Permanente de Direito Comparado, o Fórum Permanente de Processo Civil e o Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado, todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizaram, no dia 28 de outubro, às 10h, o evento Requisitos de Admissibilidade da Revision e a Eficácia Vinculante das Decisões do Superior Tribunal de Justiça Alemão (BGH).

O encontro aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

Ao abrir o evento, o vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Comparado, desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, agradeceu a presença da ministra do Superior Tribunal de Justiça Alemão (Bundesgerichtshof – BGH) e declarou: “É com muito prazer que nós a recebemos para falar sobre o sistema de admissibilidade da revisão, que eu ouso, a grosso modo, comparar com o nosso recurso especial.”

A abertura da reunião contou com a participação da presidente do Fórum Permanente de Direito Comparado e da Comissão Brasil-Alemanha da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Karina Nunes Fritz; do membro do Fórum Permanente de Processo Civil, desembargador Alexandre Câmara; e do membro do Fórum Permanente de Processo Civil, desembargador Humberto Dalla.

Palestra

A palestrante do encontro, Excelentíssima Senhora Ministra do BGH Carmen Vogt-Beheim, proferiu: “A principal missão do tribunal é garantir a uniformização da jurisprudência, esclarecer questões jurídicas e de significado fundamental e promover o desenvolvimento do Direito. São justamente esses três aspectos que vinculam os fundamentos de admissibilidade da revisão.”

Fotos: Mariana Bianco

28 de outubro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)