O Laboratório de Inovação, Pesquisa e Parcerias Institucionais (LIPPI) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, nesta quinta-feira (30/10), o lançamento do livro Quando a Justiça Prescreve – A Judicialização da Assistência Farmacêutica no Rio de Janeiro, fruto da pesquisa realizada pelo Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Informação e Poder Judiciário (NUPETEIJU) do Observatório de Pesquisas Bryant Garth.

Coordenada pela juíza Flávia Almeida Viveiros Castro, a pesquisa tomou por base dados do ano de 2022 sobre a judicialização da assistência farmacêutica no estado do Rio de Janeiro e revelou um cenário onde o Poder Judiciário se torna protagonista na efetivação do direito à saúde, como revelou a coordenadora: “Resolvemos fazer um corte temporal e analisar processo a processo que tivesse sido julgado pelo TJRJ e também nos juizados e que envolvessem a procura ou a demanda por medicamentos, o que resultou em uma pesquisa extremamente trabalhosa.”

O NUPETEIJU é coordenado pela juíza Flávia Viveiros desde a sua fundação, em abril de 2021, e, com outros nove núcleos de pesquisa da Escola, compõe o Observatório de Pesquisas Bryant Garth, além de contar com a participação de estagiários e bolsistas do Curso de Especialização em Direito Público e Privado.

Durante o lançamento da obra, a magistrada destacou a relevância da pesquisa na formação: “Eu acho muito importante essa iniciativa da pesquisa porque a EMERJ não é só um curso preparatório para a magistratura como também oferece cursos de pós-graduação em que o aluno aprende a fazer pesquisa através dos núcleos, que são vários, e o  nosso é um deles,  que estão sempre tratando de temas que fazem parte do cotidiano do magistrado. Então, existe essa imbricação da prática com a pesquisa e com a academia, porque fazendo pesquisa tem que ler, estudar, ter um raciocínio crítico. É muito interessante para os estudantes, para quem quer se aprofundar e, até mesmo, para um futuro docente.”

A publicação contou com o pesquisador e professor Leonardo Jacinto Teixeira (in memoriam) e com os estagiários Ana Clara Rodrigues de Oliveira, Gabriela Santos de Oliveira, Karen Regina de Souza, Letícia Lewer Novello, Nathalia Martins de Oliveira, Sabrina Miranda Fonseca e João Gabriel Dantas (TJRJ).

O lançamento do livro foi abrilhantado com as presenças do diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, e do secretário-geral da Escola, Francisco Budal.

Foto: Mariana Bianco

30 de outubro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)