O Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e o Núcleo de Pesquisa de Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), realizarão, no dia 19 de novembro, às 9h30, o evento Violência contra Mulheres Negras e a Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Raça do CNJ – Em Alusão aos 21 Dias de Ativismo contra a Violência Contra a Mulher da ONU.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A mesa de abertura será composta pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto, e a presidente do fórum e professora do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), desembargadora Adriana Ramos de Mello.

Painelistas

O encontro receberá para o painel a juíza do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) Mariana Machado; a pesquisadora e professora da Pós-Graduação em Gênero e Direito da EMERJ, Ana Míria Carinhanha; a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, defensora pública Thaís Lima; e a pesquisadora Integrante da ONG Criola, Patrícia Carvalho.

Sobre o tema

“O Conselho Nacional de Justiça promove, a partir do dia 20 de novembro, os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher com ações. A campanha se iniciou no Dia da Consciência Negra no país, trouxe reflexões sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres, com a contextualização de suas vulnerabilidades.

O movimento criado pelo CNJ, que busca sensibilizar a sociedade para o tema, sobretudo no Judiciário, se inspira na ação mundial denominada 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a mulher, que se iniciou em 1991, intitulada ‘as mariposas’, em homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, assassinadas, em 1960, na República Dominicana. Submetidas às mais diversas situações de violência e tortura, dentre elas, o estupro, as irmãs foram silenciadas pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo, no dia 25 de novembro de 1960.

A campanha representa para o CNJ um marco no aprofundamento das políticas de combate à violência de gênero, feminicídio e outras formas de agressões no âmbito do Judiciário. A campanha, bem como outras ações, desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça, estão em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos na Agenda 2030, elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em especial, o ODS 5, que visam estimular ações para o alcance da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas.  O ODS busca assegurar também a eliminação de todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual.”

Fonte: CNJ

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse:  https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8749

4 de novembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)