A Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889, marcou a transição do regime monárquico para o republicano no Brasil. O movimento resultou na instituição de um novo modelo político, baseado na soberania popular e na representação democrática. O evento simboliza o início de uma etapa de transformações institucionais e sociais que consolidaram a autonomia das províncias e a valorização da cidadania.

A data remete à importância dos valores republicanos, igualdade, justiça e responsabilidade pública, como fundamentos do Estado Democrático de Direito. Tais valores orientam a atuação das instituições e a formação dos magistrados, pautadas pelo compromisso com a legalidade e o interesse coletivo.

15 de novembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)