O Fórum Permanente de Direito na Lusofonia e o Fórum Permanente de Diálogos da Lei com o Inconsciente, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverão, no dia 1º de dezembro, às 9h, o evento A Movimentação Migratória na Lusofonia e o Acolhimento Português – Configuração Jurídica e Social.

O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução em Libras.

Abertura

A abertura da reunião será realizada pela presidente do Fórum Permanente de Diálogos da Lei com o Inconsciente, desembargadora Cristina Tereza Gaulia; pelo presidente do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia e investigador do Centro de Investigação da Nova School of Law (CEDIS), professor Jonas Gentil; e pela vice-presidente do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira.

Palestrantes

O encontro receberá a investigadora associada do IGC/Centro de Direitos Humanos (FDUC) e doutora em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI pela Universidade de Coimbra (UC) Maria João Guia para apresentar o tema Migrações na Lusofonia: Desafios e Oportunidades. Após, haverá a palestra A Migração como um Fenômeno Jurídico: O Caso da Lusofonia, realizada pelo presidente executivo do Instituto do Direito e Cidadania de São Tomé e Príncipe e mestre em Direito Administrativo pela UC, J. Jhúnior G. de Ceita. Na sequência, a escritora moçambicana vencedora do Prêmio Camões 2021 Paulina Chiziane será a responsável por expor a temática O Futuro da Humanidade e a Migração Africana. Posteriormente, a empreendedora social, ativista antirracista e ex-vice-presidente da Mén Non - Associação das Mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal, Solange Salvaterra Pinto, explanará sobre Os Desafios da Emigração. Para concluir a série de palestras, a advogada e membra do Fórum Permanente de Diálogos da Lei com o Inconsciente, Roberta Celli Moreira de Araújo, abordará A África Vista pelos Autores e Autoras Brasileiras.

Encerramento

O evento será encerrado pela desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: http://emerj.tjrj.jus.br/evento/8756

18 de novembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)