Nesta segunda-feira (24), o Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez e o Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em conjunto com o Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJ/RJ) e o Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa (OPFMR) realizaram o evento Interlocuções da Literatura com o Mundo do Direito.

O encontro aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão pela plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell'Orto, destacou: “É um prazer enorme participar da abertura deste evento, que se dedica a discutir as interlocuções entre a literatura e o mundo do Direito. É sempre uma grande honra integrar iniciativas tão relevantes como esta, que, sem dúvidas, representa um marco na construção desse diálogo interdisciplinar. O debate sobre Graciliano Ramos, a administração pública e a figura do prefeito-escritor em Os Retratos de uma Administração evidenciam como a literatura pode oferecer valiosas inspirações para uma prestação jurisdicional mais eficiente, célere e adequada. A literatura, ao iluminar diferentes perspectivas humanas e institucionais, contribui para aprimorar nossa compreensão do Direito e da própria prática jurisdicional.”

A presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, pontuou: “O tema de hoje busca construir uma ponte entre o Direito e a cultura, especialmente a literatura brasileira. Mas por que a cultura e a literatura são cruciais ao Direito? Essa é uma pergunta que, via de regra, todos os operadores da Justiça fazem quando apresento uma proposta intercultural. A resposta é simples: o Direito é um produto cultural, e a literatura oferece uma lente essencial para compreender a complexidade humana, social e ética que as leis procuram regular.”

O presidente do Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático da EMERJ, desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, também compôs a mesa de abertura.

Palestrantes

O procurador do estado de Alagoas e doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Salamanca (USAL), Fábio Lins de Lessa Carvalho, salientou: “Essa interlocução entre o Direito e a literatura é algo que venho desenvolvendo há alguns anos. No meu livro Graciliano Ramos e a Administração Pública, procuro apresentar um Graciliano pouco conhecido: o Graciliano servidor público e gestor. Enquanto escritor, não precisamos estender a apresentação, trata-se de um dos grandes nomes da literatura universal, autor de obras clássicas brasileiras traduzidas para diversos idiomas, o que o coloca, sem dúvida, entre os maiores da literatura mundial. Mas o que poucos sabem, e é justamente esse resgate histórico que o livro busca, é que Graciliano Ramos também foi um grande homem público.”

O servidor do CCPJ-RJ e doutor em Literatura Comparada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Wanderlei Barreiro Lemos, ressaltou: “Para mim, é uma grande honra participar deste evento e desempenhar a função, ainda que simples, de uma espécie de porta-voz após ouvir tanto sobre Graciliano, um autor fundamental na minha formação. Exercê-la é, de fato, uma honra. Tenho enorme prazer em realizar leituras públicas, algo que venho fazendo há cerca de 15 anos como ator e palhaço de rua, compartilhando literatura em suas mais diversas formas em espaços públicos. Por isso, participar deste evento dessa maneira é uma grande alegria.”

A professora emérita de Direito na Widener University Delaware Law School, correspondente Nacional nos EUA para o Centre International de Droit Comparé de L'environnement (CIDCE) e doutora em Ciências pela UMich, Erin Daly, concluiu: “A literatura nos convida a enxergar o Direito não apenas como um conjunto de regras, mas como um projeto profundamente humano, moldado por histórias, emoções e pela busca de sentido. Por meio das narrativas literárias, compreendemos como as pessoas vivenciam justiça, dano e responsabilidade de maneiras que os textos jurídicos, sozinhos, não conseguem expressar. Ao ler com atenção, cultivamos empatia e uma percepção mais ampla da dignidade humana, e essa compreensão enriquece a prática jurídica, orientando-nos para formas de justiça mais reflexivas e compassivas.”

O presidente da Comissão de Direito Ambiental do IAB e doutor em Direito pela Uerj, Paulo de Bessa Antunes, também compôs a mesa de debate.

Debatedoras

As debatedoras do evento foram: a membra do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas, procuradora do município do Rio de Janeiro e doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), Vanice Regina Lírio do Valle, e a membra do Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático e doutora em Planejamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Cristiane Vieira Jaccoud.

Durante o encontro, houve a leitura pública da obra O prefeito escritor: dois retratos de uma administração, de Graciliano Ramos.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=PJ-cbKen0QQ

Fotos: Jenifer Santos

24 de novembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)