A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada Equidade Racial, com início previsto para o dia 26 de janeiro. 

O curso é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Serão ao todo 24 horas de carga horária, com encontros síncronos via plataforma Zoom e Moodle nos 2, 9, 23 de fevereiro e 2, 9 e 16 de março de 2026, das 9h às 11h. O período de inscrições estará aberto até o dia 21 de janeiro.

Coordenação e tutoria

A coordenação será do desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas e do juiz André Luiz Nicolitt.

A tutoria ficará à cargo do servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Sidney Pacheco da Silva.

Objetivo

Ao fim do curso, os magistrados serão capazes de realizar a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, utilizando o letramento racial e contribuindo para a prestação jurisdicional cada vez mais atenta às desigualdades e às diferenças sociais resultantes do racismo como um fenômeno que estrutura as relações sociais no Brasil. Estarão aptos a atuar de forma prática nos casos refletindo criticamente sobre o papel do julgador e dos atores institucionais diante das desigualdades raciais.

Ementa do curso

Raça e racismo no Brasil, acesso à justiça e prática interseccional. Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, articulando a história do direito, as relações entre raça e racismo no Brasil, e a valorização dos saberes produzidos pelos movimentos sociais na aproximação das partes. Raça, Direito Civil e Fazenda Pública. Raça e Direito Criminal. Raça e Direito na Infância e Juventude. Comunidades quilombolas: raça, território e direitos humanos.

Docentes

Além do coordenador do curso, juiz André Luiz Nicolitt, integram o corpo docente: as juízas Helenice Rangel Gonzaga Martins, Leidejane Chieza Gomes da Silva e Hallana Duarte Miranda; a advogada Aléssia Pâmela Bertuleza Santos; os professores de Direito do IDP, Marcos Vinicíus Lustosa Queiroz e Fernanda Lima da Silva; a pesquisadora do Núcleo de Justiça Racial da FGV/SP, Inara Flora Cipriano Firmino; e a professora de Direito da UFMG, Maria Angélica dos Santos.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

25 de novembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)