Nesta terça-feira (25), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou a cerimônia de inauguração do retrato do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, na Galeria de Honra dos Diretores-Gerais da EMERJ.

A celebração aconteceu presencialmente no atrium do Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.

Dispositivo de honra

Integraram o dispositivo de honra da cerimônia: O diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto; a 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes; o presidente do TJRJ no biênio 2009/2010 e decano do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter; a presidente da Mútua dos Magistrados, desembargadora Denise Nicoll; a juíza Ana Beatriz Estrella, representando a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj); juíza Eunice Haddad; os conselheiros consultivos da EMERJ, desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira,  desembargador Luiz Márcio Victor Alves Pereira, desembargadora Jacqueline Lima Montenegro e juíza Kátia Cilene da Hora Machado Bugarim; a doutora Daniela Muniz e o homenageado, desembargador Marco Aurélio de Bezerra de Melo, diretor-geral da EMERJ no biênio 2023/2024.

Cerimônia

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto, destacou: “É um prazer enorme receber todos aqui para este evento de homenagem a um amigo. O Marco Aurélio de Bezerra de Melo é, sem dúvidas, uma pessoa querida por todos que estão aqui e dedica a vida ao estudo do Direito e ao magistério. Hoje eu só tenho a dizer ‘Muito obrigado, desembargador Marco Aurélio’. Ele é um exemplo de pessoa, de dedicação ao Direito, de dedicação ao TJRJ, de dedicação à EMERJ e agora, certamente, de dedicação à Amaerj, porque ele foi eleito ontem o 1º vice-presidente da instituição. Então, ganhamos todos, porque certamente a Amaerj terá a oportunidade de ter sua presença e sua dedicação e, principalmente, sua capacidade de realizar e fazer com que as coisas aconteçam no momento adequado para todos nós.”

O homenageado, desembargador Marco Aurélio de Bezerra de Melo, proferiu: “Realmente estou muito emocionado, prefiro falar de arras, posses, sucessões, do que falar do coração. Além de cumprimentar todos aqui, gostaria de cumprimentar aqueles que me antecederam, a começar pelo desembargador Cláudio Vianna, que é o pai dessa nossa Escola e que nunca deve ser esquecido. Toda a estrutura que temos aqui na EMERJ, inclusive a lei que a rege, de 1988, uma filha da Constituição, foi imaginada e sonhada pelo professor e desembargador Cláudio Vianna. A minha fala é de agradecimento, agradecimento a todos os funcionários, porque a EMERJ foi idealizada para ser um lugar de alegria, felicidade e de construção do saber jurídico. A EMERJ é um lugar de ensino jurídico de excelência, com uma pós-graduação da maior carga horária do Brasil, e não existe nenhuma pós que tenha essa carga horária — são três anos para sair daqui com um diploma. Eu gostaria de agradecer, muito obrigado pelo carinho e pela presença de todos.”

A solenidade contou com a presença de inúmeras autoridades entre magistrados, defensores públicos, advogados, professores, servidores e colaboradores da EMERJ que lotaram o atrium Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura para a inauguração do retrato do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo na Galeria de Honra dos Diretores-Gerais da EMERJ.

Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo

O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo formou-se em Direito, em 1992, pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Em 2007, tornou-se mestre em Direito e, em 2018, doutor em Direito, ambos os títulos pela Universidade Estácio de Sá (Unesa).  Exerceu o cargo de defensor público do Estado do Rio de Janeiro de 1994 a 2008.  É professor há mais de 25 anos ininterruptos, participa de inúmeras bancas de qualificação acadêmica, supervisiona disciplinas na área de Direito Civil em universidades e cursos preparatórios para concursos, e coordena cursos de especialização e de extensão em várias instituições de ensino. Foi professor concursado da área de Direito Civil da Universidade Candido Mendes (Ucam) e da Unesa. Ingressou no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em 2008 e tem assento na 5º Câmara de Direito Público.

Na EMERJ, foi diretor-geral e, atualmente, é presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza e Magistrado Supervisor de Pesquisa. O desembargador também atuou como membro do Conselho Consultivo da EMERJ, no período de 2017 a 2020, e como vice-presidente do mesmo conselho consultivo no biênio 2021/2022. O magistrado também é professor emérito da EMERJ, além de lecionar na instituição.

É acadêmico fundador da Academia Brasileira de Direito Civil; membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros; membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM; membro componente das I, III, IV e V e VII e VIII Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal do Superior Tribunal de Justiça (STJ); membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; e associado benemérito da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário.  É autor de diversas obras jurídicas relacionadas ao Direito Civil e Urbanístico e foi o relator e presidente da Subcomissão de Direito das Coisas da comissão de juristas que elaborou o  Projeto de Lei nº 4 de 2025, proposta que atualiza o Código Civil Brasileiro.

Fotos: Mariana Bianco

25 de novembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)