A Editora EMERJ consolida-se como um importante espaço de difusão do conhecimento jurídico contemporâneo, reunindo obras que refletem a produção acadêmica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e o pensamento de magistrados, pesquisadores e profissionais do Direito. Suas publicações reafirmam o compromisso institucional da EMERJ com a excelência acadêmica, o debate qualificado e a relevância social do Direito.

O catálogo da Editora EMERJ contempla obras que dialogam com temas centrais do cenário jurídico atual e com diferentes áreas do conhecimento. Entre os títulos lançados, destaca-se Mulheres no Direito – Perspectivas e contribuições femininas no campo jurídico, obra que reúne reflexões voltadas ao protagonismo feminino no Direito e à valorização das múltiplas contribuições das mulheres na construção do pensamento jurídico contemporâneo.

Na sequência, a Editora EMERJ lançou A Perspectiva Judicial da COP30, obra que reúne artigos de magistrados, pesquisadores e profissionais do Direito sobre os desafios ambientais contemporâneos e o papel do Poder Judiciário na efetivação das normas de proteção ao meio ambiente. O livro propõe uma reflexão ampla sobre sustentabilidade, mudanças climáticas e responsabilidade institucional à luz do artigo 225 da Constituição Federal e da realização da COP30 no Brasil.

Outro lançamento relevante é História dos Juizados Especiais Cíveis no Rio de Janeiro, de autoria do juiz de Direito José Guilherme Vasi Werner. A obra apresenta uma análise histórica, legislativa e institucional da formação e consolidação dos Juizados Especiais Cíveis no estado, destacando sua importância para a democratização do acesso à Justiça e para a construção de um Judiciário mais simples, eficiente e próximo do cidadão.

Também integra o catálogo o livro Estudos em Homenagem ao Desembargador Sergio Cavalieri Filho, que celebra a trajetória de um dos maiores nomes do Direito brasileiro. A obra reúne estudos jurídicos de elevado rigor acadêmico e reconhece a contribuição do desembargador Sergio Cavalieri Filho como magistrado, doutrinador e educador, reafirmando seu legado para o pensamento jurídico nacional.

Mais recentemente, a Editora EMERJ lançou Inteligência Artificial em Propagandas Eleitorais: os desafios da regulamentação à luz do constitucionalismo digital, de autoria de Fidel Santoro dos Santos, egresso do Curso de Especialização em Direito Público e Privado da EMERJ. O livro enfrenta um dos temas mais atuais do Direito contemporâneo ao analisar os impactos do uso da inteligência artificial no processo democrático e os limites da atuação normativa da Justiça Eleitoral, com destaque para a Resolução nº 23.732/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com um catálogo plural e alinhado aos desafios do mundo jurídico contemporâneo, a Editora EMERJ reafirma sua missão de estimular a produção e a circulação de conhecimento jurídico de relevância social, fortalecendo o diálogo acadêmico e contribuindo para a formação crítica e qualificada da magistratura e da comunidade jurídica.

16 de janeiro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)