O Laboratório de Inovação, Pesquisa e Parcerias Institucionais (LIPPI) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) vai realizar, no dia 9 de março, a consulta pública do seu primeiro projeto que objetiva criar uma solução inovadora ao desafio de regularização fundiária, empregando alternativas tecnológicas de georreferenciamento por satélite, tokenização de imóveis e tecnologia blockchain para a regularização fundiária de comunidades de baixa renda a fim de assegurar a segurança jurídica e promover a inclusão social.

O chamamento público tem por finalidade a consulta ao mercado e permitirá a participação de startups especializadas em tecnologia com o objetivo de identificar soluções já existentes, atrair soluções inovadoras e colher propostas técnicas/estudos acerca de rotas tecnológicas e modelagens de testes de qualificação. A integração entre tecnologia, inclusão social e segurança jurídica pode transformar comunidades inteiras.

A audiência pública será transmitida via plataforma do zoom pelo link: https://us02web.zoom.us/j/89167450685?pwd=WZxf6kuFLom57fsyINwstPObbGojVN.1#success

Entre as principais etapas do projeto estão o mapeamento de imóveis com o uso de satélites e drones, a criação de tokens digitais representando a titularidade das propriedades, além da facilitação do acesso a crédito, serviços e cidadania. A iniciativa também prevê ações de educação e inclusão digital, bem como o monitoramento e avaliação dos impactos gerados.

A expectativa é que o projeto contribua para a diminuição de conflitos fundiários, ampliação da inclusão digital e financeira, além de assegurar maior transparência e rastreabilidade das propriedades para a efetivação dos registros imobiliários, conforme descrito no edital. Para acessar o aviso de chamamento, clique aqui.

O LIPPI foi implementado na gestão do diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto, para fomentar a inovação por meio de pesquisas e análises realizadas pelos núcleos de pesquisa vinculados ao Observatório Bryant Garth sendo responsável pela busca de instituições para celebração de acordos de cooperação técnica e acadêmica na área de formação e aperfeiçoamento de magistrados e gerindo os acordos celebrados. O laboratório também editora e publica as revistas científicas Direito em Movimento e Revista da EMERJ.

29 de janeiro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)