Nesta sexta-feira (30), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou a cerimônia de formatura 39º do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados, destinado aos juízes recém-empossados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), após o L Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro. A solenidade aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto, proferiu: “É uma honra muito grande ter todos aqui neste momento fundamental para a formação inicial da magistratura. Quando falamos em formação inicial, parece que é algo que estamos começando, mas, na verdade, vocês estão iniciando uma carreira que será muito exitosa e feliz. Desejamos que esse curso traga para cada um de vocês aquilo que todos nós buscamos, que é fazer o bem por meio da realização da Justiça. O bem comum é algo que deve ser buscado por cada um de nós. Eu digo sempre que a magistratura brasileira é a melhor do mundo, porque temos uma magistratura selecionada por meio de concurso público muito sério e rigoroso, e que está sempre sendo renovada. Agradeço também a todos que colaboraram para a realização deste curso: todos os desembargadores, juízes supervisores e servidores. Desejo que vocês sejam muito felizes na carreira que escolheram. A EMERJ estará sempre de portas abertas para vocês. Aos queridos amigos de Angola, que aqui estiveram conosco em razão de um convênio firmado com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, desejamos que esse convênio prossiga e que, futuramente, tenhamos outros colegas aqui conosco. Desejamos também muito sucesso na carreira que abraçaram em Angola e que tudo o que aprenderam aqui tenha sido útil. Esperamos visitá-los também.”

O presidente do TJRJ e governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, declarou: “Há uma expectativa muito grande em relação a vocês que estão seguindo oficialmente agora para as respectivas comarcas. Essa expectativa se dá exatamente em razão de tudo o que vocês desenvolveram primeiro no concurso. O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro sempre elogiou muito essa turma e mencionou que o que pôde colher da prova oral é que todos vocês estão muito capacitados no plano técnico. A atividade jurisdicional envolve também uma formação de vida e sensibilidade, algo muito subjetivo, mas, quanto à capacidade técnica, não temos dúvida alguma do conhecimento enorme que vocês têm. Sobre os magistrados angolanos que estiveram conosco, para mim e para o tribunal é muito satisfatório tê-los aqui. Esse convênio que está sedimentado é muito importante para o Rio de Janeiro e para o Brasil, e nós nos sentimos muito confortáveis com vocês aqui, o que é excelente para a troca de experiências.”

O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Fernando Cerqueira Chagas, pontuou: “Esse momento fica marcado nos senhores por toda a carreira. Todos nós temos lembranças de quando entramos, portanto, esse momento é muito importante e carrega a marca de um período feliz e de seriedade. Da minha parte, teremos contato direto e podem ter certeza de que a corregedoria e a vice-presidência do TRE estarão sempre de portas abertas, dispostas a ouvi-los e, obviamente, a acompanhar o desempenho de todos vocês. Quero felicitar a todos e desejar um bom êxito na função de vocês.”

Na sequência, o coordenador do Curso de Formação Inicial, desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, salientou: “Em primeiro lugar, quero agradecer aos juízes supervisores, que trabalharam muito bem. Por 16 anos estive nessa função também. O grupo foi ótimo. E o que a alta administração pretende de vocês? Vocês, quando tomaram posse, prometeram: ‘Juro cumprir e fazer cumprir as leis e a Constituição da República’. Nós só queremos que vocês cumpram essa promessa. Desejo tudo de bom a vocês. Contem conosco para o que precisarem, confiem na administração do tribunal e sejam muito bem-vindos.”

A coordenadora da COVIT, desembargadora Maria Celeste de Castro Jatahy, reforçou: “Desejo que vocês sejam felizes, porque posso assegurar que todos os que estão aqui são felizes. Escolhemos uma carreira, a maioria aqui está há mais de 30 anos, e isso é o que importa: fazer o que gosta, fazer com respeito sempre e nunca se esquecer de que, por mais simples que o processo possa parecer, sempre há uma vida do outro lado.”

O coordenador do Curso de Formação Inicial, juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, ressaltou: “É um prazer estar aqui e agradeço, inicialmente, à EMERJ pela oportunidade que nós, juízes auxiliares, tivemos de exercer essa função. Toda a equipe da EMERJ foi absolutamente brilhante. Agradeço também não apenas aos desembargadores coordenadores do curso, mas igualmente à equipe do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados da EMERJ, à Patsy Schlesinger e a toda a sua equipe, que nos auxiliaram e se dedicaram muito nesses quatro meses. Agradeço também aos nossos alunos, que venceram essa etapa tão gigante que é o Concurso da Magistratura, especialmente ao ingressarem na EMERJ e conseguirem cursar este curso. Agora, a partir de segunda-feira, vão alçar esse voo solo: nossos colegas que lutaram tanto para alcançar aquelas portas que poucos alcançam e que, agora, vão passar por elas e seguir para o exercício concreto.”

A diretora do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados, Patsy Schlesinger, relatou: “Hoje nos despedimos dos novos juízes e ficará a saudade desses tempos bem vividos. Foram 500 horas de curso, visitas técnicas e ida a Brasília. Dois desembargadores supervisores e dez juízes auxiliares. Conhecemos ministros, desembargadores, juízes, equipes disciplinares e servidores. Em 64 dias, profissionais das mais variadas áreas estiveram em nossas salas de aula.”

O orador da turma, juiz Vinícius dos Angeles Nascimento, realizou um emocionante discurso e destacou: “Cumprimento o Excelentíssimo Senhor Presidente do TJRJ e governador em exercício, desembargador Ricardo Couto. Senhor presidente, obrigado pela postura acolhedora que Vossa Excelência tem adotado em relação a nós, os novatos. Agradeço as belas palavras, o carinho e o almoço de recepção no Salão Nobre; por tudo isso, nós agradecemos. Cumprimento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, diretor-geral da EMERJ, pessoa de presença leve, embora carregue nos ombros a responsabilidade de liderar uma Escola com representatividade nacional e internacional. Cumprimento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Cerqueira Chagas, vice-presidente do TRE, que abrilhantou o nosso curso de formação com sua presença gentil e descontraída. Cumprimento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, coordenador do Curso de Formação Inicial, examinador de Direito Civil e responsável, entre tantas outras coisas, por incutir em nós, magistrados, a mentalidade do que é ser juiz no estado do Rio de Janeiro. Cumprimento a Excelentíssima Senhora desembargadora Maria Celeste de Castro Jatahy, coordenadora da COVIT, que ontem mesmo, ao nos despedir para as comarcas, em tom protetor e cuidadoso, disse: ‘Me escutem, alguns de vocês têm idade para ser meus filhos’. Cumprimento ainda o Digníssimo Dr. Francisco Budal, secretário-geral da EMERJ que coordena as atividades administrativas e técnico-pedagógicas da Escola, a quem a nossa turma chama de querido amigo. Cumprimento a Digníssima Sra. Patsy Schlesinger, diretora do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados, e sua competentíssima equipe. Obrigado por nos ajudarem a nos formar. Cumprimento de forma especial o Sr. Marcos Costa Gomes, que, durante o curso de formação, se esforçou por passar invisível ao servir água, café e biscoitos aos novos magistrados. Marcos, apesar do seu esforço, você não passou invisível por nós. Saúdo os responsáveis pela nossa segurança, nas pessoas do coronel Francisco Costa Matias de Carvalho, do coronel Vinicius Fonseca Barros e do tenente Cláudio Ribeiro de Freitas, que tão bem cuidaram de nós, especialmente nas ocasiões de visitas técnicas. Muito obrigado. Por fim, saúdo aqueles que abrilhantaram nosso curso. Quando nos perguntavam a respeito do curso, respondíamos, de peito estufado e vaidosos: ‘Nós estamos em um curso de formação com os juízes e juízas angolanos’. Nossos amigos, nós amamos estar com vocês. As portas do país, do TJRJ e das nossas vidas estarão sempre abertas.”

Representando os juízes angolanos, o juiz Adão Alberto Luciano concluiu: “Saúdo os meus benquistos colegas magistrados de Angola e do Brasil. Momentos de despedida são, simultaneamente, de gratidão e de olhar para trás e recordar a caminhada e a trajetória, cheias de desafios, mas trilhadas com motivação, determinação e satisfação. Com o coração pleno de alegria, queremos agradecer à EMERJ, uma Escola de referência na magistratura brasileira, comprometida com a formação integral dos magistrados, uma casa da cultura e do saber genuíno, que forma, reforma e transforma. Não passou despercebida aos nossos olhos a liderança refinada do desembargador Cláudio dell’Orto, o trabalho profissional e o atendimento humanizado da administração geral do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados, a solicitude do pessoal que nunca deixou de nos servir o café da manhã, a equipe de segurança e a saudação rica em motivação que soava na recepção quando chegávamos. Não há quem tenha passado por aquela porta sem se sentir contagiado. Certamente a EMERJ selecionou os mais ilustres magistrados, advogados, acadêmicos e docentes para ministrarem as formações, a quem dirigimos os nossos agradecimentos.”

Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados

Com carga horária total de 496 horas, distribuídas ao longo de quatro meses, o curso é composto de atividades teóricas e práticas, por meio das quais o juiz é avaliado quanto à conduta, ao interesse e à participação. O objetivo é desenvolver competências profissionais essenciais para o exercício da magistratura e proporcionar uma formação específica para a atividade judicante.

Segundo a Resolução nº 2/2025 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o conteúdo programático abrange atividades teóricas e práticas. Na parte teórica, os participantes se engajam em aulas expositivo-dialogadas, estudos de caso, grupos de trabalho, oficinas de sistemas e audiências simuladas, preparando-se assim para os desafios da administração judiciária e para o pleno exercício das funções judicantes.

A parte prática do curso ocorre mediante a realização do estágio supervisionado, que consiste no exercício da judicatura sob a orientação dos juízes titulares das varas, que avaliam seu desempenho e dedicação profissional.

O curso é dividido em módulos, entre eles: o Módulo Nacional, realizado pela ENFAM e de caráter compulsório, que abrange temas que visam facilitar a inserção do novo magistrado no contexto da atividade judicial em consonância com a realidade local; o Módulo Local, com abordagem do conteúdo programático mínimo constante na Resolução nº 2/2025 da ENFAM; e o Módulo Eleitoral.

Cursos Oficiais para Magistrados

Além do Curso Oficial de Formação Inicial, a EMERJ também oferece aos magistrados Cursos Oficiais de Aperfeiçoamento para Fins de Vitaliciamento e Cursos Oficiais de Aperfeiçoamento para Promoção na Carreira (cursos planejados para atender tanto aos juízes vitalícios quanto aos que estão em processo de vitaliciamento, visando sempre ao melhor desempenho das atividades judicantes).

Para mais informações, clique aqui.

Fotos: Diego Antunes e Brunno Dantas

30 de janeiro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)