Na próxima terça-feira, dia 17, vai ao ar o oitavo episódio do podcast da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), “Roteiros do Direito”, que tem a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, professora da Escola e doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) como convidada.

No programa, a magistrada, coordenadora dos roteiros do podcast,  fala sobre “Moradia Digna” e revela o número de pessoas que estão morando em áreas com o risco de desmoronamento ou enchente no Rio de Janeiro. Ela também destaca a importância do saneamento básico e conta como funciona a fiscalização do Poder Judiciário sobre os demais poderes pra ver se medidas de prevenção estão sendo tomadas.

O podcast

A estreia do podcast “Roteiros do Direito”, uma parceria com a Rádio Roquette-Pinto (94.1 FM), foi no dia 22 de março, com uma apresentação. A desembargadora Cristina Tereza Gaulia e a juíza Flávia Viveiros de Castro esclareceram aos ouvintes que a abertura desse canal de comunicação pretende fortalecer a cidadania a partir da disseminação de informações que tornem o Poder Judiciário mais transparente.

Toda terça-feira, às 18h, vai ao ar um episódio inédito. Com temas específicos, o jornalista Che Oliveira recebe, a cada programa, um magistrado que aborda casos concretos que tenha vivenciado dentro dos processos julgados.

O primeiro programa do “Roteiros do Direito”, exibido no dia 29 de março, apresentou como tema “Guarda Compartilhada”. A desembargadora Cristina Gaulia explicou a responsabilidade conjunta do pai e da mãe, esclarecendo que a guarda dos filhos é, ao mesmo tempo, direito e dever dos pais.

No segundo episódio, disponibilizado no dia 5 de abril, a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, professora da EMERJ e doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), falou sobre “Registro – Nome Civil”.

O terceiro programa, que teve como entrevistada a desembargadora Cristina Gaulia, tratou do “Superendividamento” e analisou o exemplo de uma pessoa que se tornou superendividada ao ficar desempregada.

No quarto episódio, disponibilizado no dia 19 de abril, a juíza Flávia Viveiros de Castro falou sobre a posse e tratou de um caso no qual dois irmãos recebem, após a morte da mãe, uma pequena casa, mas possuem apenas uma escritura particular de posse do imóvel.

No quinto programa, o desembargador e professor Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho tratou do caso de um influenciador que defendeu, em um canal do YouTube, a criação de um partido nazista no Brasil.

O sexto episódio, com a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, explicou o que é o Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI), documento emitido pelas companhias de energia que atendem o estado do Rio de Janeiro.

O sétimo programa tratou da “Violência Doméstica” e teve como convidada a juíza Adriana Ramos de Mello, que respondeu questões como: Quais são as medidas possíveis para diminuir os índices de violência? O período de pandemia aumentou ou diminuiu os casos? Há algum perfil no qual a violência doméstica é mais frequente?

Participação dos ouvintes

Os ouvintes podem esclarecer dúvidas e sugerir temas para os próximos podcasts pelo WhatsApp da Roquette-Pinto: (21) 96968-0094.

Como ouvir o podcast

O podcast da semana fica disponível a partir das 18h todas as quartas-feiras. Se não conseguir acompanhar ao vivo o episódio da semana, acesse o perfil da EMERJ no Spotify: https://anchor.fm/roteiros-do-direito 

16 de maio de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)