Para debater a questão da desigualdade de gênero nos preços e taxas de tributos em produtos e serviços predominantemente usados por mulheres, o Fórum Permanente de Direito Tributário, presidido pela desembargadora Flávia Romano de Rezende, promoverá o evento “Tributação e Gênero”.

O encontro ocorrerá no dia 12 de julho, às 14h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, e terá transmissão via plataformas Zoom e Youtube. Haverá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Palestrantes

O evento terá a participação da procuradora da Fazenda Nacional Lana Borges, coidealizadora e cofundadora do Movimento Tributos a Elas e integrante do Grupo Tributação e Gênero da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV- SP); da professora de Direito Constitucional e Tributário Anna Priscylla Prado, doutora e mestra pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e coordenadora do Tributec; da professora e advogada da Petrobrás Micaela Dutra, doutora em Direito Tributário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); e da professora de Direito Tributário, Direito Processual Tributário e Direito Previdenciário Fernanda Drummond Parisi, doutora e mestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Tributação e gênero

Segundo dados do IBGE, a mulher recebe 78,7% do rendimento de um homem. A diferença ainda é maior para a mulher preta ou parda, que tem apenas 44,4% do rendimento de um homem branco. Outro caso de desequilíbrio entre gêneros é a tributação de itens destinados ao uso feminino, como os absorventes íntimos, um bem essencial para as mulheres, em que a tributação representa 25% do valor do produto.

Inscrição

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento. Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que acompanharem a reunião do Fórum.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.com.br/site/evento/8176

03 de junho de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)