O Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em sua 86ª reunião, promoverá, no próximo dia 8 de julho o evento “Reformas processuais penais: debates em homenagem ao procurador de Justiça Marcellus Polastri Lima”, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataformas Zoom e YouTube. Haverá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Marcellus Polastri

Mineiro, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marcellus Polastri Lima ingressou no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em 1987, no qual exerceu o cargo de promotor de Justiça de 2ª categoria, lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de Miracema. Passou, também, pelos municípios de Macaé, Itaguaí, Niterói e São Gonçalo.

Após 2001, ano em que foi promovido ao cargo de procurador de Justiça, Marcellus Polastri atuou na Assessoria de Investigação Penal da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), no gabinete do PGJ e na Assessoria de Recursos Constitucionais. Foi designado, em 2017, para exercer a função de assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais.

Venceu, em 1989, o prêmio no Concurso de Trabalhos Jurídicos no IX Concurso do MPERJ, na área de Direito Penal. Em 2011, foi agraciado com o Colar do Mérito pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público.

Em 2020, o MPRJ nomeou a sede do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI), de São Gonçalo, como “Edifício Procurador de Justiça Marcellus Polastri Lima, além de inaugurar um letreiro de identificação do lado de fora do edifício, com um quadro que estampa sua gravura. Marcellus Polastri faleceu em 2019 em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC).

Evento

O encontro será dividido em dois turnos e será aberto e organizado pelo presidente do Fórum, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, mestre em Direito pela Estácio de Sá (Unesa); pelo professor e promotor de Justiça Décio Alonso Gomes, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); e pela professora e advogada Renata Oliveira Polastri, mestra em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Na parte da manhã, serão abordados os temas: “Prisão processual e a presunção do estado de inocência”, “Os direitos humanos internacionais e a reforma processual penal” e “Relevância da criminologia antes, durante e após uma reforma processual”, com palestras, respectivamente, do professor e advogado criminalista Nestor Santiago, doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e promotor de Justiça, Eneas Romero de Vasconcelos; e da pesquisadora e professora Maria Laura Böhm, doutora em Ciências Sociais pela Universidade de Hamburgo.

Durante a tarde, participarão como palestrantes o professor e procurador de Justiça Antonio José Campos Moreira; o professor e advogado Diogo Malan, doutor em Processo Penal pela USP; e as advogadas Renata Oliveira Polastri e Natalia Costa Polastri Lima, mestra em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que tratarão, respectivamente, sobre  “Reformas do Processo Penal brasileiro e Justiça Penal negociada”, “Execução provisória da pena no júri?” e “Reforma processual penal: penas controvertidos sob a perspectiva de Marcellus Polastri Lima”.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividades de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do encontro. Para se inscrever, acesse: https://emerj.com.br/site/evento/8173

01 de julho de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)